DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Publicado por:
Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: B7AC7A10
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1477/2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) RODRIGO LOPES SABINO, no cargo de GERENTE II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 DE SEEMBRO DE 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 9160FA4D
GERÊNCIA LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 127/2025 – NOVA DATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Edital de Dispensa Eletrônica 127/2025 – Nova Data
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 127/2025, cujo objeto consiste na aquisição, fornecimento, entrega e instalação de equipamentos destinados ao fornecimento de água potável, a serem implantados no campo de futebol estrela, localizado no bairro Fluminense, no município de Ribeirão das Neves/MG, em atendimento à emenda parlamentar impositiva nº 131/2022, de autoria do vereador Renato José Amarante. A nova data de realização da sessão será no dia 24/09/2026 às 09:00.
VERÔNICA TRINDADE GUIMARÃES ALVES DIAS.
Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: E8D19748
GERÊNCIA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 – NOVA DATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
Pregão Eletrônico 047/2026 – Nova Data
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 047/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes institucionais destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves. A nova data para realização da sessão será dia 30/09/2026 às 09:00 hrs.
HELOÍSA MOREIRA VIEIRA/ Pregoeira.
Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: AB443030
GERÊNCIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 096/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
Pregão Eletrônico 096/2026
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 096/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para o fornecimento de óleo diesel para operacionalização da usina municipal de asfalto no município de Ribeirão das Neves. A data para realização da sessão será dia 01/10/2026 às 09:00 hrs.
VERÔNICA TRINDADE GUIMARÃES ALVES DIAS, Pregoeira.
Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 3BDBEB20
SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE RECURSOS LANÇADOS NA 100° SESSÃO ORDINÁRIA DA JARIT DE 2026
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Transporte - (JARIT) / RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, quando da sessão realizada no dia 16/09/2026 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
| NRO. DO ANI |
ENQUADRAMENTO | PROTOCOLO | DATA DE JULGAMENTO |
MOVIMENTO | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2632 | 4045 | 801 | 16/09/2026 | INDEFERIMENTO RECURSO- JARIT |
DO |
| 2633 | 4045 | 802 | 16/09/2026 | INDEFERIMENTO RECURSO -JARIT |
DO |
TOTAL DE REGISTROS LISTADOS: 02
Presidência da JARIT/ RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, 16 de setembro de 2026.
Publicado por: Ana Paula Lima Barros Código Identificador: B8338599
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 116/2026 – PROCESSO SEI 456.333.021849/2026-46
EMPRESA: STONE EDITORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Considerando a publicação no Diário Oficial dos Município Mineiros, à página. 202, ANO XVIII, n° 4359, de 14 de setembro de 2026;
ONDE SE LÊ:
12. 1. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 182