DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
do quadro de pessoal do Município de Rodeiro, em estágio probatório, condicionada a posse à apresentação dos documentos exigidos no aludido edital e nas demais normas legais aplicáveis.
Art. 2º O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias , nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e do Edital do certame.
Art. 3º O não comparecimento para posse no prazo legal implicará a perda do direito à vaga, autorizando a convocação do candidato subsequente, observada a ordem de classificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
demais Secretarias da Administração Municipal, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas, o estímulo criativo cultural e proporcionar espaços aos artistas locais, conforme as Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do ano e demandas que surgirem internamente nos eventos promovidos no município de Santa Bárbara. Período de credenciamento: 17/09/2026 a 02/12/2026 . Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, na Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Bárbara, 16/06/2026 –
SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO -
Secretária Municipal de Administração Pública.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Publicado por: Amanda Dos Anjos Ursulo Código Identificador: B368E7E3
COMISSÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/26
Prefeito Municipal
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE RODEIRO – MG
| Nº | Nome do Candidato | CPF | Cargo | Classificação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Raquel de Souza Pereira | 057..-28 | Professor de Atividade Especifica II - Música |
3º |
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 59429E70
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROC. 1DOC 5975/2026 - PROCESSO N.º 173/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da obra de EDIFICAÇÃO DA LANCHONETE/SANITÁRIOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL RECANTO VERDE do Município de Santa Bárbara/MG . Data do recebimento das propostas e documentos: 23/10/2026 , às 09:00 horas na Plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, na Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Bárbara, 16/09/2026 –
SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO -
Secretária Municipal de Administração Pública.
Publicado por: Amanda Dos Anjos Ursulo Código Identificador: 467B990C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 07/2026
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROCESSO N.º 174/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 7/2026 – INEXIGIBILIDADE N.º 0/2026 - 1Doc. 5989/2026 - Objeto: Credenciamento de artistas do município de Santa Bárbara e demais municípios da região do Entre Serras (Barão de Cocais, Catas Altas e Caeté) para realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo (SMCDT) e
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROCESSO N.º 182/26 –INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/26 . Objeto: cessão gratuita do direito de uso da plataforma e-compras CNM, desenvolvida para viabilizar tecnologicamente o credenciamento na hipótese de comércio eletrônico para contratação de bens e serviços comuns padronizados ofertados no Sistema de Compras Expressas (Sicx), conforme inciso IV do artigo 79 da Lei n. 14.133/2021. Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Valor estimado da contratação: R$ 0,00 (zero reais). Ratificado em 16/09/2026 por Simone do Rosário Germano.
Santa Bárbara, 16/09/2026
SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO
Secretária Municipal de Administração Pública
Publicado por: Robson Arcanjo Martins Código Identificador: C476DE95
CONTABILIDADE DECRETO 6696/2026
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: SANTA BARBARA
DECRETO No:06696 /2026
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
O PREFEITO MUNICIPAL de SANTA BARBARA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2192 / 2025 CONSIDERANDO:
O Prefeito Municipal de Santa Barbara.MG, de acordo com a autorização contida no Art. 4 da Lei
Orçamentária Anual 2192.2025. Decreta: SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR excesso de arrecadação. DECRETA:
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MG
02.06 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PUBLICA
02.06.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PUBLICA 04 Administracao
04.122 Administracao Geral
04.122.0015 GESTAO ADMINISTRATIVA
04.122.0015.2219 MANUT ATIVI DA CONTABILI. TESOURARIA
3.3.90.39.00 326 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 326,00
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