DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

O Município de Santa Barbara do Leste – Publicação da Homologação – Processo Administrativo nº. 055/2026 – Pregão Eletrônico nº 042/2026 – Objeto: Aquisição de um veículo do tipo Van com o mínimo de 15 (quinze) lugares, mais um, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do ―Programa Fortalecimento das Escolas‖, conforme Convênio nº 1261002244/2026/SEE – Secretaria de Estado da Educação, destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Leste. Vencedor: Inovatto Veículos Ltda – CNPJ – 37.115.386/0001-97 – Item 01 – Valor Unitário R$ 357.650,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). – Dotação: 0206.1236100041.003.44905200000 – 110/157100003210. –

Santa Barbara do Leste 15/09/2026 –

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Enilson Gonçalves Leite Código Identificador: EFBEB1EA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026

A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem torna público para conhecimento dos interessados, o edital de Inexigibilidade nº 58/2026 – Processo Licitatório nº 120/2026. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoa Física ou Jurídica para realização de consultas médicas com atendimento especializado em cardiologia. A apresentação dos documentos será a partir do dia 05 de Outubro de 2026 pelas seguintes maneiras:

FORMA PRESENCIAL: O recebimento e protocolo dos envelopes será a partir do dia 05 de Outubro de 2026 das 07h00min às 16h00min, na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro, Santana da Vargem/MG. FORMA ELETRÔNICA: Os documentos poderão ser enviados através de e-mail no endereço eletrônico [email protected], a partir do dia 05 de Outubro de 2026. O edital está disponível no site www.santanadavargem.mg.gov.br, no www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Compras e Licitações na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro – Santana da Vargem – CEP: 37.195-000. Informações pelo telefone (35) 98402-7281, ou e-mail [email protected].

Santana da Vargem/MG, 16 de Setembro de 2026.

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: C2D3BAC9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026

Especializado em Psiquiatria. A apresentação dos documentos será a partir do dia 05 de Outubro de 2026 pelas seguintes maneiras: FORMA PRESENCIAL: O recebimento e protocolo dos envelopes será a partir do dia 05 de Outubro de 2026 das 07h00min às 16h00min, na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro, Santana da Vargem/MG. FORMA ELETRÔNICA: Os documentos poderão ser enviados através de e-mail no endereço eletrônico [email protected], a partir do dia 05 de Outubro de 2026. O edital está disponível no site www.santanadavargem.mg.gov.br, no www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Compras e Licitações na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro – Santana da Vargem – CEP: 37.195-000. Informações pelo telefone (35) 98402-7281, ou e-mail [email protected].

Santana da Vargem/MG, 16 de Setembro de 2026.

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: C2857596

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO N° 163/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 43/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 163/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 43/2026

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço especializado em borracharia no Município de Santana da Vargem/MG.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, inscrita no CNPJ sob o n° 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – Minas Gerais.

Contratado: PEDRO VITOR FERREIRA, inscrito no CNPJ sob o n.º 35.139.388/0001-90, sediada na cidade de Santana da Vargem/MG.

Valor da contratação: Os valores a serem pagos aos credenciados serão estabelecidos com base nos valores indicados no edital e seus anexos.

Vigência: 11/09/2026 a 15/07/2027

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: 3752B5BC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº: 34/2026 Processo nº: 106/2026

Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de, montagem e fornecimento de kits escolares para o ano letivo de 2027, compreendendo o Kit Escolar 01 – Primeira Infância e o Kit Escolar 02 – Ensino Fundamental, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Santana da Vargem/MG.

Trata-se de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico acima mencionado apresentado por MOSYLA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.662.279/000213 , estabelecida na Rodovia Governador Mario Covas, nº 3255 – Quadra 01, lote 04 Box 11, Bairro Padre Mathias, CEP 29.157-100, na cidade de Cariacica/ES.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026

A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem torna público para conhecimento dos interessados, o edital de Inexigibilidade nº 59/2026 – Processo Licitatório nº 121/2026. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para realização de Consultas Médicas com Atendimento

1. Da admissibilidade do pedido

A previsão legal do instituto da impugnação de instrumento convocatório em processo licitatório, na Lei de Licitações nº 14.133/2021, art. 164, conforme o seguinte:

Art. 164. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

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