DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

4.1. A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem providenciará a publicação deste termo no Diário Oficial do Município (DOEM), Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM) e no Portal de Compras Públicas para disponibilização no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a fim de garantir a ampla publicidade.

Santana da Vargem, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: 0AB1B56D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 138 de 03 de abril de 2023, Decreto Federal nº 11.462 de 31 de março de 2023, as Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e nº 155/2016, ao Decreto Municipal nº 257, de 07 de agosto de 2025, e em atenção à Portaria nº 015/2026, de 16 de janeiro de 2026, que designou a Sra. Ana Maria Pereira de Oliveira, como Pregoeira Oficial do Município de Santana de Cataguases-MG e sua respectiva Equipe de Apoio.

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits Escolares para serem distribuídos aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

DIA / HORÁRIOS:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da publicação do edital no portal BBMNET. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 29/09/2026 – às 09h00min.

ABERTURA / ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 29/09/2026 – às 09h01min.

Obs.: Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

LOCAL: novobbmnet.com.br.

INFORMAÇÕES GERAIS: Praça Agostinho Alves Araújo, 26 Centro Santana de Cataguases-MG, CEP: 36795-000 – E-mail: [email protected].

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: F86E3508

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES, ATRAVÉS DO SEU PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ALOISIO VIANA DA SILVA TORNA PÚBLICO A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026, COM FULCRO NA LEI 14133/2021, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE GABIÃO EM SANTANA DOS MONTES-MG, ABERTURA DIA 29/09/2026 ÁS 08:00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ABAIXO IDENTIFICADO https://santanadosmontes.licitapp.com.br// e maiores informações no https://santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/21274/Licita%C3%A7%C 3%B5es%202026

A PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES, ATRAVÉS DO SEU PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ALOISIO VIANA DA SILVA TORNA PÚBLICO A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026, COM FULCRO NA LEI 14133/2021, OBJETOCONTRATAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOB ESTEIRA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE GABIÃO EM SANTANA DOS MONTES-MG, ABERTURA DIA 01/10/2026 ÁS 08:00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ABAIXO IDENTIFICADO https://santanadosmontes.licitapp.com.br// e maiores informações no https://santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/21274/Licita%C3%A7%C 3%B5es%202026

A PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES, ATRAVÉS DO SEU PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ALOISIO VIANA DA SILVA TORNA PÚBLICO A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026, COM FULCRO NA LEI 14133/2021, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EVENTOS, INCLUINDO SHOWS, LOCUÇÃO, DJ, SERVIÇOS DE APOIO E AUXILIARES E PROJETOS DE INCÊNDIO PARA OS EVENTOS MUNICIPAIS, APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DOS MONTES, ABERTURA DIA 01/10/2026 ÁS 10:00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ABAIXO IDENTIFICADO https://santanadosmontes.licitapp.com.br// e maiores informações no https://santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/21274/Licita%C3%A7%C 3%B5es%202026

Publicado por: Alvaro Miranda Lana Código Identificador: F33D7DD5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO E DO TERMO DE CREDENCIAMENTO -PRC Nº 035/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo Nº 035/2025 - Edital Nº 014/2025 - Inexigibilidade Nº 014/2025 – Chamamento Público Nº 003/2025 – Credenciamento Nº 003/2025. Torna público o extrato do Termo de Credenciamento celebrado com a empresa DR5 MEDICINA INTEGRADA DO TRABALHO LTDA. Objeto: constitui objeto, o credenciamento para contratação de empresas especializadas na realização de Exames de Imagem e Diagnóstico, para atendimento dos usuários da Saúde Pública Municipal, serviço de natureza comum,

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 195