DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, parágrafo único, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e alterações. Data: 16.09.2026 –

MARIA INEZ DE LIMA E SILVA-

Chefe do Departamento Municipal de Saúde.

EDVAN LOPES OLIVEIRA- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 61B0C727

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

DEPARTAMENTO DE ATOS E PUBLICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG – EXTRATO DA 2ª ATA CIRCUNSTANCIADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.

O Município de Santa Vitória/MG torna público o resultado da análise da documentação apresentada no procedimento de credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames de diagnóstico por imagem de mamografia bilateral e unilateral, com emissão de laudos. Após a análise da documentação de qualificação técnica e de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, foi declarada HABILITADA a empresa CLIMED – MEDICINA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.042.099/0001-08 , por atender integralmente às exigências do instrumento convocatório. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, nos termos do Edital.

Santa Vitória/MG, 16 de setembro de 2026.

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Rafael Domingues Souza Código Identificador: 2DA4A33C

DEPARTAMENTO DE ATOS E PUBLICAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA – MG – EXTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025

Objeto: Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para fornecimento de alimentação pronta para consumo (marmitex e/ou self-service), no Município de Santa Vitória/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, com preços baseados em valores de mercado. A Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG torna público o resultado da 4ª Ata Circunstanciada, cuja sessão foi realizada em 16 de setembro de 2026, às 15h00min. Após análise das documentações apresentadas, foram declaradas HABILITADAS para os itens 01 e 04 as empresas: RAFAELA ALVES GOMES, inscrita no CNPJ nº 27.005.930/0001-94; MARUYAMA MACEDO DE FREITAS CUNHA, inscrita no CNPJ nº 21.230.568/0001-79; RESTAURANTE E PEIXARIA REI DO PEIXE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.753.865/0001-92; e 45.759.150 MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 45.759.150/0001-11 . Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos do edital e da legislação aplicável.

Santa Vitória/MG, 16 de setembro de 2026.

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Rafael Domingues Souza Código Identificador: D58FF856

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039 E 040/2026

Extrato das Atas de Registro de Preços nº 039 e 040/2026, Processo Licitatório nº 055/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2026. Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrados: Alteclei Tomaz de Oliveira ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37; Quatro A Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., CNPJ nº 21.334.380/0001-70. Objeto: Aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500g, visando atender às demandas das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda e Administração do município de Santa Vitória - MG, de forma parcelada e continuada. Valores: R$ 171.252,00; R$ 62.018,85. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Dotações Orçamentárias: Ficha 149 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Ficha 457 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ficha 88 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Ficha 164 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Educação; Ficha 512 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ficha 680 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ficha 657 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; Ficha 637 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 437 FR 1.600 e 1.621; Ficha 355 FR 1.600 e 1.621; Ficha 376 FR 1.600 e 1.621; Ficha 394 FR 1.500 e 1.600 – Secretaria Municipal de Saúde; Ficha 296 FR 1.500 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ficha 114 FR 1.500; Ficha 131 FR 1.709; Ficha 121 FR 1.500; Ficha 124 FR 1.709 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 494 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Publicação em acatamento à Lei Federal nº 14.133/2021.

DANYLOWA CARIBÉ FERRAZ

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Órgão Gerenciador

Publicado por: Marilucia Aparecida Lorena Binato Código Identificador: D56870B2

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 147 E 148/2026

Extrato de Contratos nº 147 e 148/2026, Processo Licitatório nº 055/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: Alteclei Tomaz de Oliveira ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37; Quatro A Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 21.334.380/0001-70. Objeto dos contratos: Aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500g, visando atender às demandas das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda e Administração do município de Santa VitóriaMG, de forma parcelada e continuada. Valores: R$ 171.252,00; R$ 62.018,85. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Dotações Orçamentárias: Ficha 149 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Ficha 457 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ficha 88 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Ficha 164 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Educação; Ficha 512 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ficha 680 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ficha 657 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; Ficha 637 FR 1.500 –

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