DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 437 FR 1.600 e 1.621; Ficha 355 FR 1.600 e 1.621; Ficha 376 FR 1.600 e 1.621; Ficha 394 FR 1.500 e 1.600 – Secretaria Municipal de Saúde; Ficha 296 FR 1.500 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ficha 114 FR 1.500; Ficha 131 FR 1.709; Ficha 121 FR 1.500; Ficha 124 FR 1.709 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 494 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Publicação em acatamento à Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Marilucia Aparecida Lorena Binato Código Identificador: 7CC2D7E3

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS O MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA, MG, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 008/2026

Abertura: 26 de outubro de 2026, às 13:00 horas.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da complementação da construção da Escola Municipal Tancredo Neves, no Bairro Dom Alexandre, município de Santa Vitória, MG, com recursos oriundos da transferência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que será executado sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-8500 das 12:00h às 18:00h, e-mail [email protected].

Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações - Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br.

Município de Santa Vitória, MG, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

Art. 2º. Cópia desta portaria deverá ser enviada ao Departamento de Pessoal para os devidos registros e providências, inclusive quanto ao pagamento das parcelas rescisórias.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura de Santo Antônio do Aventureiro/MG, 16 de setembro de 2026

AMAURY DE SÁ FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Clovis Eduardo Schettino Código Identificador: ABE5D47B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO

O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por intermédio do Pregoeiro Municipal, comunica aos interessados a SUSPENSÃO, POR TEMPO INDETERMINADO , do Processo Licitatório nº 0078/2026, Pregão Eletrônico nº 0030/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN 0KM, 2026/2027, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 7, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR RURAL 0KM, 2026/2027 NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000339/2026/SEE.

A suspensão destina-se à análise dos questionamentos e impugnações apresentados por potenciais licitantes após a publicação do processo, especialmente daqueles relacionados ao prazo de entrega dos veículos, a fim de avaliar a adequação das condições e dos prazos estabelecidos no instrumento convocatório e, se necessário, promover os ajustes pertinentes.

Concluída a revisão e realizadas as correções eventualmente necessárias, será publicada nova comunicação contendo a data de retomada do certame, com a reabertura dos prazos legalmente aplicáveis.

Santo Antônio do Itambé/MG, 16 de setembro de 2026.

ANDRÉ APARECIDO DA SILVA –

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Publicado por: Fabiana Pires Oliveira Código Identificador: 4E59E850

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

LEIS, DECRETOS E PORTARIAS PORTARIA 18/2026

Portaria nº 18/2026

Exonera a servidora Maria Lucia Ferreira Rios

O Prefeito de Santo Antônio do Aventureiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 104, II, a , da Lei Orgânica local,

Resolve:

Art. 1º. Exonerar em razão de aposentadoria do cargo efetivo de Supervisor Educacional a servidora Maria Lucia Ferreira Rios - CPF nº 488.593.116-91, no dia 16 de setembro de 2026.

MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro Municipal

Publicado por: Mateus do Nascimento Código Identificador: B0B4481E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01/2026 ONLINE / ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES TIPO MAIOR LANCE

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ / MG TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUE REALIZARÁ LEILÃO PÚBLICO, DO TIPO MAIOR LANCE, DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. A FASE DE LANCES PRÉVIOS ON-LINE FICARÁ ABERTA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, POR MEIO DO SÍTIO ELETRÔNICO WWW.SANDROLEILOEIRO.COM.BR, A SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO TERÁ INÍCIO NA SEGUNDA-FEIRA, 19/10/2026, ÀS 9H. OS INTERESSADOS PODERÃO VISTORIAR OS VEÍCULOS E DEMAIS BENS NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 16/10/2026, DAS 7H ÀS 16H, MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO. O EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS WWW.SANDROLEILOEIRO.COM.BR E WWW.SANTOANTONIODOITAMBE.MG.GOV.BR.

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