Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 198

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ /MG, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Mateus do Nascimento Código Identificador: 2C2BFE70

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO 91/2026

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 91/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 48/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refletores smart led, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

O Prefeito Municipal, considerando a regularidade deste processo, adjudica o objeto do processo licitatório à empresa G. L. S. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 00.406.489/0001-04, no valor total de R$8.445,00.

Santo Antônio do Monte, 08 de setembro de 2026.

LEONARDO LACERDA CAMILO

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Natália Costa Pinto Código Identificador: 74B40F48

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO 99/2026

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 54/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de inseticida líquido do grupo dos Neonicotinoides e Piretroides, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude, tendo em vista o Processo 87/2026 ter sido deserto.

O Prefeito Municipal, considerando a regularidade deste processo, adjudica o objeto do processo licitatório à empresa PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUARIO EIRELI - ME CNPJ 21.578.205/0001-29, no valor total de R$82.000,00.

Santo Antônio do Monte, 08 de setembro de 2026.

LEONARDO LACERDA CAMILO

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Natália Costa Pinto Código Identificador: 3B593E62

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 91/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 91/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 48/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refletores smart led, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

O Prefeito Municipal considerando a regularidade deste processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21.

Santo Antônio do Monte, 08 de setembrode 2026.

LEONARDO LACERDA CAMILO

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Natália Costa Pinto Código Identificador: 07033E83

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 99/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 99/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 54/2026

O Prefeito Municipal considerando a regularidade deste processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21.

Santo Antônio do Monte, 08 de setembro de 2026.

LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Natália Costa Pinto Código Identificador: E0D57546

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA CONSTRUTORA/ME.

Processo Licitatório nº 0129/2025 Concorrência Pública nº 007/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão da Obra de Conclusão da Creche Tipo I – no Distrito de Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, conforme termo de compromisso 15781.

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pelo Senhora Secretária Municipal de Educação Sra. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA , Brasileira, Casada, CPF sob o n° 041.325.296-57, RG: MG– 8.803.964, residente e domiciliado na Rua Esperança, nº 1.298, Bairro Geraldo Magela na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa, BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA CONSTRUTORA/ME CNPJ nº 30.539.899/0001 - 86, estabelecida na Rua Franca nº 441, Bairro Independência na Cidade de Montes Claros/MG, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por Bruno José Ferreira Rocha RG MG 16.809.928 e CPF Nº 100.602.246-57, lastreado na Lei de Licitações nº 14.133/21 conforme o artigos 105 e segs, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica a Cláusula terceira do Contrato original, aditivada quanto ao prazo de vigência, ficando Prorrogado de 06 (seis) de setembro de 2026 até 04 (quatro) de janeiro de 2027 , sob a justificativa de que em razão dos aditivos de quantitativos e serviços realizados ao longo da execução da obra, bem como em decorrência das dificuldades logísticas inerentes a localização do empreendimento.