Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 199

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

CLÁUSULA SEGUNDA

São Francisco/MG, 08 de setembro de 2026.

São Francisco/MG, 04 de setembro de 2026.

Município de São Francisco FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Contratante

Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME CNPJ nº 30.539.899/0001 – 86 BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA - CPF Nº 100.602.246-57 Contratado (a)

Município de São Francisco CEZAR BOTELHO FILHO Contratante

C&R Engenharia e Construções LTDA CNPJ nº 18.666.391/0001-43

EDILSON JUNIOR RODRIGUES - CPF nº 102.127.826-22 Contratado (a)

TESTEMUNHAS :

Nome:_______

Nome: ________

Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 829CCBAB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Processo Licitatório nº 011/2024 Concorrência Pública nº 001/2024

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pelo Senhor Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios Cezar Botelho Filho , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG MG nº 15.791.256, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 098.418.276-46, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Vieira, nº 824, Bairro João Aguiar, na cidade de São Francisco/MG, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a empresa C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na cidade Brasília de Minas, Estado minas Gerais, na Rodovia MG 202, nº 803, loteamento vale verde I inscrita no CNPJ nº 18.666.391/000143, Inscrição Estadual sob nº 002202222.00-48, representada neste ato pelo Sr. Edilson Junior Rodrigues , portador do RG nº MG 17.340.886 SSP/MG e CPF nº 102.127.826-22, residente e domiciliado na cidade de Brasília de Minas, na Rua K nº 87, Bairro Vila Atlântida, doravante denominada CONTRATADA , lastreado na Lei de Licitações nº 14.133/21 conforme o artigo 105 e Segs., firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica a Cláusula terceira do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado de 09 (nove) de setembro de 2026 até 08 (oito) de março de 2027 , justifica se em razões da existência de patologias identificadas na obra, conforme notificação anteriormente expedida, bem como a necessidade de adoção de medidas corretivas especificas, visando garantir a qualidade, segurança, durabilidade e pleno desempenho dos serviços executados, e ainda intervenções necessárias para execução dos serviços de implantação ou adequação da rede de esgoto realizados pela concessionaria responsável, fato este que configura circunstancia alheia a responsabilidade direta da contratada, influenciando diretamente na continuidade e no andamento normal da obra.

________ Nome: CPF:

Nome: CPF:

Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: B27EFA44

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2026)

AVISO DE INTENÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0112/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 18.114.231/000191, com sede administrativa na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº 32, Centro, neste Município, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo sua Secretária de Educação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o interesse na contratação do seguinte objeto:

Contratação da empresa especializada 34.230.991 RUBIA LUISA DE MOURA AREDES CARVALHO , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Flavio Fraga Franca, nº 600, Bairro João XXIII, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 34.230.991/0001-10, neste ato representada por Sócio Administrador, RUBIA LUISA DE MOURA AREDES CARVALHO, brasileira, empresária, portador da Carteira de Identidade nº MG.12509426 SSP/MG, inscrito no CPF nº 051.583.636-25, para a elaboração e execução do Congresso Regional Zona da Mata de Educadores e Gestores de Minas Gerais‖, para capacitação e treinamento de servidores do setor da Educação, com o tema central Educação e Transformação, Refletindo o presente e construindo o futuro de nossas Escolas.

São Francisco do Gloria, 16 de setembro de 2026.

VALÉRIA PAIVA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Franciele Alves Santana Rodrigues Código Identificador: 4F53DCD5