DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Publicado por:

Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: B6A58E45

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 32/2025

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso– MG, e a Caixa Escolar Wulfida Marcolini , inscrita no CNPJ: 05.996.612/0001-08, com sede neste Município na Rua João Spósito, nº 100, Bairro Maria Italiana. Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados à cobertura de despesas de forma a contribuir supletivamente para a garantia do funcionamento e do desenvolvimento de projetos e atividades pedagógicas e educacionais em cada unidade de ensino, conforme plano de trabalho. Valor Total : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 020603 12 361 1202 0.58. Natureza da despesa: 335041, 445041. Fichas: 334 e 335 (Contribuição Custeio e Capital) DR 101 ENSINO. Vigência: até 31/12/2025. Assinatura: 08/09/2025 .

Publicado por: Elisangela Silva Costa Lauro Código Identificador: 3F6575E7

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 52/2025

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso– MG, e a Caixa Escolar Francisco Daniel , inscrita no CNPJ: 03.115.632/0001-99, com sede no Distrito de Guardinha, neste Município na Rua Comendador José Honório, nº 188, Bairro Centro. Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados à cobertura de despesas de forma a contribuir supletivamente para a garantia do funcionamento e do desenvolvimento de projetos e atividades pedagógicas e educacionais em cada unidade de ensino, conforme plano de trabalho. Valor Total : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária : 020603 12 361 1202 0.58. Natureza da despesa: 335041, 445041. Fichas: 334 e 335 (Contribuição Custeio e Capital) DR 101 ENSINO. Vigência: até 31/12/2025. Assinatura: 23/09/2025 .

Publicado por: Elisangela Silva Costa Lauro Código Identificador: 105E3E74

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 076/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo nº 12037/2026. Pregão nº 076/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais destinados à execução de sinalização horizontal e demarcação viária em vias de pavimento flexível, especialmente naquelas submetidas a maior fluxo de veículos leves e pesados, incluindo as principais vias deste município, visando atender à manutenção e à continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, pelo período de 12 (doze) meses, lote de livre participação.

ATA RP Nº 448/2026 VIA PARANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – CNPJ 34.216.708/0001-04 , valor adjudicado R$257.200,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais).

MARCELO DE MORAIS.

Prefeito. Contratante.

São Sebastião do Paraíso – MG, 16 de Setembro de 2026.

Publicado por: Sabrina Alves Lovo Código Identificador: 6FF89B29

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 172/2025

O Município de São Sebastião do Paraíso/MG torna público o Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 172/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 13.475/2025 e da Inexigibilidade nº 06/2025, celebrado com André Colombarolli Silva, referente ao imóvel situado na Avenida Wenceslau Braz nº 685, Bairro Mocoquinha, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 1 Mocoquinha, para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 26/09/2026 a 25/09/2027, com reajuste do valor da locação pelo IGP-M previsto no contrato originário, passando o aluguel mensal para R$ 2.043,22 e o valor global para R$ 24.518,64 , mantidas as demais condições contratuais.

Marcelo de Morais, São Sebastião do Paraíso, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: C33FFF3D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 173/2025

O Município de São Sebastião do Paraíso/MG torna público o Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 173/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 13.660/2025 e da Inexigibilidade nº 07/2025, celebrado com Ana Paula Rezende Ferraz Rodrigues, representada por Rejane Administração e Intermediações Imobiliárias Ltda. – Rejane Imóveis, referente ao imóvel situado na Rua dos Antunes nº 756, Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Volante, para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, com reajuste do valor da locação pelo IGP-M previsto no contrato originário, passando o aluguel mensal para R$ 2.043,22 e o valor global para R$ 24.518,64 , mantidas as demais condições contratuais.

Marcelo de Morais, São Sebastião do paraíso, 16 de setembro de 2026

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: BAC48DD6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO PRC 094/2026

EXTRATO DA ATA/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 040/2026

A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o resumo da Ata do processo de Dispensa nº 040/2026. Objeto: Contratação do CONSORCIO CIMVALPI, mediante a serviço público na execução de obras de engenharia civil em áreas de pavimentação asfáltica nas Ruas Horácio José de Barros e Antônio Lopes da Silva, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes, conforme especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito, conforme solicitação do departamento Municipal de Administração. Contratado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE PIRANGA , inscrito no CNPJ sob o nº 19.738.706/0001-83, com sede na Rua Jaime Pereira, n° 127, Bairro Progresso, CEP. 35.430-186, Ponte Nova/MG, valor total de R$ 1.457.208,65 (um

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