DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO

O Município de Nova Resende-MG, através do Prefeito Municipal, torna pública a realização do seguinte Termo de Fomento: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2026 TERMO DE FOMENTO: 033/2026

OBJETO: Foi formalizado o Termo de Fomento nº 033/2026 entre o Município de Nova Resende e a Associação Comunitária Penha de Cima, inscrita no CNPJ sob o nº 04.478.009/0001-63, com sede no Bairro Penha de Cima, Zona Rural, Município de Nova Resende, visando à transferência de recursos financeiros no valor total deR$ 70.000,00 (setenta mil reais), com vigência de16/09/2026 a 31/10/2026, destinados à perfuração de poço artesiano para captação de água subterrânea, bem como à implantação dos sistemas hidráulico e elétrico necessários ao seu funcionamento, visando ao abastecimento de água da comunidade do Bairro Penha de Cima, zona rural de Nova Resende/MG, beneficiando aproximadamente 71 famílias, conforme Plano de Trabalho aprovado.

FUNDAMENTO: A parceria foi formalizada mediante inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando a indicação expressa da entidade beneficiária pela legislação municipal aplicável, observadas as disposições do art. 32 da mesma Lei.

O repasse será realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Resende, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, conforme as condições estabelecidas no Termo de Fomento e no Plano de Trabalho aprovado.

Publica-se.

Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 071/2026 , Inexigibilidade nº 015/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA CORPO DELITO PARA O FESTIVAL GASTRONOMICO 2026 QUE ACONTECERÁ DIA 19/09/2026 (SÁBADO).

Contrato Nº: 134-2026. Empresa contratada: 48.420.482 VICENTE MONTEZANO NETO, CNPJ: 48.420.482/0001-65, com sede a Rua Doutor Geraldo Starling, 210, São Francisco, Muriaé/MG. CEP: 36881023, representada por seu representante Legal o Sr. Vicente Montezano Neto, CPF: 02615294717 - Produtor. Valor do Contrato: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).

Data do Contrato: 17/09/2026. Vigência: 20/09/2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 353B4CFD

PREFEITURA DE ORATÓRIOS PORTARIA MUNICIPAL Nº 13 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, do Município de Oratórios e dá outras providências".‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORATÓRIOS , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 227, de 07 de novembro de 2003:

RESOLVE:

LUIZ ITAMAR GONZAGA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Michele Bruna de Farias Código Identificador: D7914E00

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Art. 1º Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC , nos seguintes termos:

Leliane Pereira Pinto - Coordenadora Executiva

Flaviano Aparecido Lazarino - Secretário de Administração e Finanças

Eliana Silva Alves Oliveira - Agente do Setor Operacional José Nicolau - Agente do Setor Técnico

Art. 2° Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 070/2026

Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 070/2026 , Inexigibilidade nº 014/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO GRUPO ALQUIMIA PARA O FESTIVAL GASTRONOMICO 2026 QUE ACONTECERÁ NO DIA 19/09/2026 (SÁBADO). Contrato Nº: 133-2026. Empresa contratada: ALMR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 49.128.204/0001-00, com sede a Via Pedro Nava (BR 440), 4755, São Pedro, Juiz de Fora/MG. CEP: 36036448, representada por seu representante Legal o Sr. Mateus Marchiote Guimaraes, CPF: 069.179.806-09 - Socio Administrador. Valor do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data do Contrato: 17/09/2026. Vigência: 20/09/2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 01FAE0E7

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 071/2026

Art. 3° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Oratórios, 15 de setembro de 2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Aparecida Lina Dos Santos Código Identificador: 2F760213

PREFEITURA DE ORATÓRIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 070/2026

Termo de Homologação/Adjudicação - O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento do Procedimento Licitatórionº 070/2026, Inexigibilidade nº 014/2026, conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa ALMR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 49.128.204/0001-00 com sede a Via Pedro Nava (BR 440), 4755, São Pedro, Juiz de Fora/MG. CEP: 36036448. Valor do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO GRUPO ALQUIMIA PARA O FESTIVAL

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