DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
GASTRONOMICO 2026 QUE ACONTECERÁ NO DIA 19/09/2026 (SÁBADO).
Data de homologação/Adjudicação: 16/09/2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 4C239F2D
PREFEITURA DE ORATÓRIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 071/2026
Termo de Homologação/Adjudicação - O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento do Procedimento Licitatórionº 071/2026, Inexigibilidade nº 015/2026, conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa 48.420.482 VICENTE MONTEZANO NETO, CNPJ: 48.420.482/0001-65, com sede a Rua Doutor Geraldo Starling, 210, São Francisco, Muriaé/MG. CEP: 36881023, representada por seu representante Legal o Sr. Vicente Montezano Neto, CPF: 02615294717 - Produtor.
Valor do Contrato: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA CORPO DELITO PARA O FESTIVAL GASTRONOMICO 2026 QUE ACONTECERÁ DIA 19/09/2026 (SÁBADO).
Data de homologação/Adjudicação: 16/09/2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 168FC211
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N. º 368/2026
A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato n. º 368/2026 – Pregão Eletrônico n.º 034/2026 - Proc. Licitatório n.º 158/2026, referente a Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), compreendendo 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, destinada ao atendimento das demandas do Transporte Fora do Domicílio (TFD), e 01 (um) Vacimóvel, destinado à execução das ações e serviços de imunização desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, item 02. Contratada: UNIVIDAS VEICULOS ESPECIAIS LTDA; CNPJ: 07.517.130/0001-45; Valor: R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais); Data de assinatura: 15/09/2026, vigência de 15/09/2026 até 15/09/2027.
ALEX FERREIRA – Diretor de Saúde.
Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: 82F17806
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N. º 369/2026
A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato n. º 369/2026 – Pregão Eletrônico n.º 034/2026 - Proc. Licitatório n.º 158/2026, referente a Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), compreendendo 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção,
destinada ao atendimento das demandas do Transporte Fora do Domicílio (TFD), e 01 (um) Vacimóvel, destinado à execução das ações e serviços de imunização desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, item 01. Contratada: VIARAPIDA AUTO LTDA; CNPJ: 58.428.170/0001-51; Valor: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais); Data de assinatura: 15/09/2026, vigência de 15/09/2026 até 15/09/2027.
ALEX FERREIRA – Diretor de Saúde.
Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: F77058E2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 418, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera servidor efetivo, a pedido.
O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais previstas no art. 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,
Art. 1º Exonerar, a pedido, SUELI RODRIGUES MONTEIRO , matricula 6054, do cargo efetivo de Ajudante Geral Feminino, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 5, de 1º de junho de 1995, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 16 de setembro de 2026.
ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 2EF2B822
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
O Município de Passabem/MG torna público o Aviso de Dispensa de Licitação nº 019/2026, oriundo do Processo Administrativo de Contratação nº. 076/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica, como critério de julgamento por MENOR PREÇO por LOTE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, FILTROS E REFIS FILTRANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Início do Recebimento das Propostas: às 08:00 do dia 18/09/2026. Recebimento das Propostas: Até 07:59 horas do dia 23/09/2026. Data da Sessão Pública: Dia 23/09/2026, às 08:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
E PARA INFORMAÇÕES E HABILITAÇÃO DEVERÁ CONSULTAR A PÁGINA http://www.passabem.mg.gov.br, bem como Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).
LUCIANO DE SÁ MADUREIRA – Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 255