DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Moises de Souza Piteira Código Identificador: 15E7F40C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 98-2026

PREFEITURA DE PEDRA AZUL– Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.414.565/0001-80 , assinou em 16/09/2026, resultado do Processo Administrativo 058/2026, Inexigibilidade n˚ 025/2026,Contrato n° 98/2026 , com a empresa TALENTS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ: 63.092.123/0001-10, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no evento DIA DO EVANGELICO na cidade de Pedra Azul/MG.

MARCIO FERREIRA SOUTO –

Prefeito Municipal,

Publique-se:

Publicado por: Renato Dias de Melo Código Identificador: A1DDF789

www.pedraazul.mg.gov.br ou no Setor de Licitações no prédio sede da Prefeitura.

JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA – Agente de Contratação

Publicado por: Renato Dias de Melo Código Identificador: C0DADE22

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 010/2026

Termo de Credenciamento n° 010/2026 - Credenciamento n° 001/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - Processo n° 072/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de mecânica, funilaria, pintura, elétrica/eletrônica, alinhamento e balanceamento e troca de óleo e filtro a fim de atender as demandas da frota da Prefeitura de Pedra do Anta. Credenciadas: BETEL SUPER DIESEL MANUTENCAO E REPARACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.443.739/0001- 27. Vigência: 16/09/2026 à 11/08/2028. Fundamentação legal: Art. 74. Inciso IV e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Pedra do Anta, 16 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE PEDRA AZUL, Estado de Minas Gerais, tornase pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação n. 025/2026, resultado do Processo Administrativo n. 058/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TALENTS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA (EMPRESÁRIO EXCLUSIVO) PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW GOSPEL DO CANTOR ―GERSON RUFINO‖ PARA EVENTO ―DIA DO EVANGELICO ―NA CIDADE DE PEDRA AZUL/MG a ser pago em favor da empresa TALENTS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ: CNPJ: 63.092.123/0001-10, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para apresentação musical no dia 24/10/2026.

Pedra Azul 15/09/2026 –

MARCIO FERREIRA SOUTO - Prefeito Municipal.

Publique-se:

Publicado por: Renato Dias de Melo Código Identificador: 9901E5D0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2026- CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 005/2026

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL – MG, torna público que estará realizando, o recebimento da documentação para o credenciamento que ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico com início no dia 17/09/2026 permanecendo contínuo durante todo o período de vigência (12 meses), somente através do site www.licitardigital.com.br objetivando a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo exames de diagnóstico por imagem, procedimentos diagnósticos e terapêuticos especializados, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Azul/MG. O edital com as informações complementares estão disponíveis no site: www.licitardigital.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br

ODIRLEI ROCHA VIEIRA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Magna Reis Código Identificador: 41E8BB15

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026

O município de Pintópolis, torna público o aviso de Dispensa de Licitação, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE/PREVENÇÃO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES; NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E/OU IMÓVEIS QUE ESTEJAM SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG. Período de recebimento das propostas até 23/09/2026, às 07h30. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis – setor de Licitações e-mail [email protected]. Acesso ao Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações), site do município, portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected].

KLEITON GOMES DE BRITO. Agente de Contratação.

Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: 6AE552B8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA ERRATA

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