DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
º ERRATA N 01/2026 AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 024/2026 Objeto: ―Contrataçãodeserviços especializados de seguro veicular,conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos‖.
Fica Retificado a inclusão da Secretaria Municipal de Governo entre os órgãos solicitantes.
Fica ratificado que o item 14 do Termo de Referência – Anexo I (SEGURO VEICULAR – TOYOTA, MODELO HILUX SW4, PLACA TEP-5H52, DSL 4X4 SRX PLATINUM AT 7S, CHASSI 8AJBA3FS4S0392322, código de sistema 30464, valor estimado R$ 8.714,92) permanece inalterado quanto à especificação técnica, à quantidade e ao valor estimado, e restará identificado, para todos os efeitos, como veículo vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Planura/MG, 15 de setembro de 2026.
DEL MARINA MENDES S. JANUÁRIO - Pregoeira
JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE, CPF 197.372.116-34, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM de Ponte Nova, por meio do Processo Administrativo n. 120/2025, a LAC1 – LP+LI+LO n. 1/2026 para as atividades (G-0204-6) – Suinocultura, (D-01-02-4) – Abate de animais de médio porte (Suínos) e (G-02-07-0) – Criação de bovinos em regime extensivo, empreendimento localizado na Fazenda Alegria, s/n, Zona Rural de Ponte Nova/MG, coordenadas geográficas LATITUDE: 20°23'27.7"S / LONGITUDE: 42°56'19.1"O, válida pelo prazo de 10 (dez) anos.
Publicado por: Lorena Alves Costa Ferreira Código Identificador: 4E5F6905
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14971
DECRETO Nº 14.971/2026
Estabiliza a servidora ocupante de cargo efetivo.
Publicado por: Del Marina Mendes da Silva Januário Código Identificador: 51B5A337
O Prefeito Municipal de Ponte Nova usando de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 255/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. PRC Nº 255/2026 - Pregão Eletrônico Nº 081/2026 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 255/2026 – Pregão Eletrônico Nº 081/2026 – Data: 30/09/2026 às 09:00. Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de curativos especiais. Marina Natali Ribeiro. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 1045/1046/1047/1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital.
1 – A norma contida no art. 41 da Constituição Federal da República; e art.23 da Lei Municipal 1.522/1990.
2 – O conteúdo da Lei 4.526 de 2021 que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal - e dá outras providências Artigo 14 inciso I.
RESOLVE:
Art.1o Consoante o exposto, passa a condição de estável, a servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo abaixo nominado:
| NOME | CARGO |
|---|---|
| MARIA GEANE MOURÃO | PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art . 3o Revogam-se as disposições em contrário.
Ponte Nova,15 de setembro de 2026.
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: D6F11D51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA CONCESSÃO DE LICENÇA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES
Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, CNPJ n. 23.802.507/0001-64, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM de Ponte Nova, por meio do Processo Administrativo n. 119/2025, a LAC2 – LI corretiva + LO n. 1/2026 para as atividades (E-03-06-9) – Estação de tratamento de esgoto sanitário e (E-03-05-0) – Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, empreendimento localizado no Fazenda Vista Alegre, s/n, Zona Rural de Ponte Nova/MG, coordenadas geográficas LATITUDE: 20°22'14.12"S / LONGITUDE: 42°54'54.8‖O, válida pelo prazo de 10 (dez) anos.
Publicado por: Lorena Alves Costa Ferreira Código Identificador: 815F8402
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA CONCESSÃO DE LICENÇA - JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE
GEISA GRAZIELA TAVARES
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 01E4208C
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14972
DECRETO Nº 14.972/2026
TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais, considerando que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2026, conforme artigo 46 da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO nº 4.856/2025.
DECRETA:
Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na seguinte dotação orçamentária:
Ficha.............: 818
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