Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 266

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME – MG AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – EDITAL Nº 031/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

• OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) torres para o Sistema de Repetição de Sinal de Celular com internet nas Comunidades de Vinte Alqueires e Santo Antônio das Posses, conforme edital, anexos e projeto.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
VALOR ESTIMADO: R$ 219.470,78 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e oito centavos).
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2026 às 14h00min.
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2026 às 09h00min.
LOCAL DA SESSÃO: Plataforma BLL – Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

• INFORMACÕES E EDITAL: Disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.portofirme.mg.gov.br. Tel: (31) 3893-1456. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO PROCESSO 0206/2026-DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. Processo 0206/2026, Dispensa Eletrônica Nº 062/2026. A Prefeitura Municipal de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, através do (a) Agente de Contratação (a) torna público que fará realizar Licitação, na modalidade DISPENSA - na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR por ITEM conforme dispuser o Anexo II do Edital, com regência pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3/2024, cujo objeto é a aquisição de peças hidráulicas destinadas à manutenção das Estações de Tratamento de Água (ETAs) de Capivari e Pouso Alto, pertencentes ao Município de Pouso Alto/MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 14/09/2026 até 16/09/2026 às 00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 17/02/2026 às 08h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br –

ADRIANO RANGEL–

Secretaria de Obras Públicas.

Publicado por: Janaina Soares Fonseca Código Identificador: 5EAB4F4D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

Porto Firme - MG, 16 de setembro de 2026

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 1B7DEBA3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO CREDENCIAMENTO 0111/2026-4ª PUBLICAÇÃO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 04/2026AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo nº 0111/2026, Credenciamento Eletrônico nº 04/2026. A Prefeitura Municipal de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação, torna público que fará realizar procedimento de CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 3/2024, cujo objeto é:Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, destinado ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026, abrangendo apoio funcional a alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições atípicas, bem como atividades de monitoria, acompanhamento e organização dos fluxos coletivos de alunos no ambiente escolar, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Período para apresentação da documentação de habilitação: a partir do dia 17 de setembro de 2026 até as 17h do dia 07 de outubro de 2026.O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e retirada na sede da Prefeitura Municipal de Pouso Alto, no Departamento de Compras e Licitações (Praça Desembargador Ribeiro da Luz, 190 – Centro), nos dias úteis, das 12h às 18h, bem como nos sítios eletrônicos: www.pousoalto.mg.gov.br e https://bll.org.br. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3364-1206 ou pelo e-mail: [email protected].

Pouso Alto, 15 de setembro de 2026.

ELKA CRISTINE PIRES. Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Janaina Soares Fonseca Código Identificador: D953E554

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO 24/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG - Processo Administrativo nº 126/2026 – Credenciamento 24/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que a partir das 12h00min do dia 17 de setembro de 2026 , estará recebendo documentações, cujo objeto de para Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: F87D6E2C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO 26/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG - Processo Administrativo nº 128/2026 – Credenciamento 26/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que a partir das 12h00min do dia 17 de setembro de 2026 , estará recebendo documentações, cujo objeto de para credenciar pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de Serralheiro . O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 07D7AC4F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO 29/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG - Processo Administrativo nº 136/2026 – Credenciamento 29/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que a partir das 12h00min do dia 18 de setembro de 2026 , estará recebendo documentações, cujo objeto de para Credenciamento de médicos especialista conforme Lei n° 2.123, de 10 de março de 2022 . O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].