Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 267

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 1A1BC884

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de PRATÁPOLIS/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que realiza através de dispensa de licitação, fundamentada pelo inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, com a finalidade de selecionar propostas para ―Contratação de serviços profissionais de médico veterinário para acompanhamento operatório e pós-operatório dos animais submetidos ao mutirão de castração no Município de Pratápolis/MG, incluindo acompanhamento presencial durante a realização dos procedimentos e disponibilidade integral pelo período de 48 (quarenta e oito) horas para orientação e atendimento de eventuais intercorrências pós-operatórias, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência no setor de licitação do município até às 17h do dia 21/09/2026, pelo critério de menor preço global. O procedimento será realizado em conformidade com o Decreto Municipal n.º 3.723/2026, na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Complementar n.º 123/2006 e das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos integrantes.

O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de PRATÁPOLIS/MG, na PRAÇA CASTORINO DE SOUZA, 100, Centro, em PRATÁPOLIS/MG – Seção de Licitações e Contratos, das 11h:30min às 17h nos endereços eletrônicos ewww.pratapolis.mg.gov.br.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: A3D72500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

Objeto: Aquisição de veículos destinados ao transporte escolar, compreendendo vans escolares e ônibus escolar rural, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pratápolis/MG, com recursos provenientes de convênios celebrados com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

A Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG torna público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam promovidas as seguintes alterações no Edital:

1. DO PRAZO DE ENTREGA – ITEM 5 – MODELO DE EXECUÇÃO

Onde se lê:

―O prazo de entrega dos bens listados será de 30 (trinta) dias, contado a partir do envio da Ordem de Compra e de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura.‖ Leia-se:

―O prazo de entrega dos bens listados será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do envio da Ordem de Compra e de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura.‖

2. DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO

Fica alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 30 de setembro de 2026, às 13h00 .

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas, condições, especificações e exigências do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Errata. O Edital e demais informações referentes ao certame encontram-se disponíveis na plataforma CapturaME e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

O edital está disponível nos sites e https://capturame.com.br/licitacoes/6aa1a759021ba, https://pncp.gov.br/app/editais/18241356000182/2026/67

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 282E4C91

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 240-2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 240-2026 Processo Licitatório nº 111/2026, Pregão Eletrônico nº 035/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede administrativa localizada na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde Sr.(a) Emiliane Alves França.

CONTRATADO: LEONE E COLDIBELLI COM E DIST DE PROD NUTRICIONAIS LTDA, com sede administrativa localizada na Rua Major Querino, 125 Galpão, bairro Residencial Santa Rita, CEP nº 37.558-735, na cidade de Pouso Alegre/MG, inscrito no CNPJ sob n.º 40.021.146/0001-38, neste ato representado pelo representante legal, Sr.(a) Samira Leone Simoes.

OBJETO: Este contrato tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas e suplementos alimentares especiais, destinados a pacientes atendidos pela secretaria Municipal de saúde, usuários do Sistema Único de saúde- SUS, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste instrumento e no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 39.053,00 (trinta e nove mil e cinquenta e três reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 08 de setembro 2026.

Assinam digitalmente:

Emiliane Alves França - Secretário(a) Municipal Samira Leone Simoes – Representante Legal

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: 45F169E3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 241-2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 241-2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE

MORAIS/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede administrativa localizada na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas Sr.(a) Philippe Afonso Alves Amaral.

CONTRATADO: FERNANDO EUSTÁQUIO ARAÚJO BARBOSA , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 486.614.30615 e portador da Cédula de Identidade RG nº M-3.621.030, residente e domiciliado na Rua Joaquim José, nº 41, Bairro Campo de Santana, Prudente de Morais/MG, CEP 35.738-000, doravante denominado simplesmente CONTRATADO ou LOCADOR.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação, pelo CONTRATANTE, de imóvel urbano de propriedade do CONTRATADO, estruturado em galpão térreo, com área construída aproximada de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados), situado na Rua Lael Ferreira, nº 61, Bairro Emília (Centro), no Município de Prudente de Morais/MG, cadastrado no Cadastro Imobiliário Municipal sob a Inscrição nº 01.001.005.0001.001 e registrado sob a Matrícula nº 2.511 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Matozinhos/MG.