DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Rio Pomba, 08 de Setembro de 2026.

NATHALY ROBERTA HIPÓLITO MACIEL

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 095D6BC7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rubim/MG torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2026 - Tipo Menor Preço Por Item, paraContratação de empresa especializada para a prestação continuada e integrada de serviços de Tecnologia da Informação – TI ao Município de Rubim/MG, abrangendo suporte técnico aos usuários, sustentação da infraestrutura tecnológica, administração de redes e servidores, apoio técnico em sistemas e telecomunicações, análise e levantamento de necessidades, gestão de usuários e acessos, monitoramento e suporte à segurança cibernética, backup e recuperação de dados, gerenciamento de chamados e disponibilização de plataforma de gestão de serviços de TI, bem como apoio técnico especializado em soluções e contratações de TI, com atendimento remoto, presencial ou híbrido, conforme a natureza e a criticidade das demandas em atendimento as diversas secretarias do município. A abertura será às 09h00min do dia 30/09/2026 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br. O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos: www.rubim.mg.gov.br, https://bnc.org.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone: (33) 999159373.

DÉBORA PINHEIRO

Pregoeira

Publicado por: Debora Pinheiro da Silva Código Identificador: 9A9B8738

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO – MG 089 - 2025 - P.E. 023 - 2026 - R.P. 020 - 2026 - ARCONDICIONADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG - AVISO DE LICITAÇÃO P. Nº 089/2026, P.(E). Nº 023/2026, R.P. Nº 020/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo mão de obra de instalação, destinados à rede municipal de educação de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme quantidades e especificações em anexo. A sessão será realizada por meio da plataforma eletrônica https://santabarbaradotugurio.licitapp.com.br//, no dia 02 de outubro de 2026, às 09h00min . O Edital completo poderá ser obtido junto à equipe de contratação, na sede da Prefeitura, no Portal Nacional de Contratações Públicas e nos canais oficiais do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e telefone (32) 33651133/3365-1361.

Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERREIRA PAULINO – Agente de Contratação e Pregoeiro.

Publicado por: Diego Eduardo Soares Melquiades Código Identificador: E46DFAA3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA

LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - PROCESSO Nº 091/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - PROCESSO Nº 091/2026 – O Município de Santa Maria de Itabira/MG torna público que realizará Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil e urbanismo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Santa Maria de Itabira/MG . A sessão pública será realizada no dia 02 de outubro de 2026, às 09h00min, com início da fase competitiva/lances às 09h00min, por meio da plataforma de licitações Licitar Digital, disponível em www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites www.santamariadeitabira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP - S.M.I. 16/09/2026.

ANDRÉ LÚCIO TORRES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Dos Reis Ferreira Código Identificador: 16203525

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MRAIA DE ITABIRA TERMO DE RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR – Processo Administrativo nº 008/2026.

Decisão proferida em 15/09/2026 . Espécie: Reconhecimento de Obrigação de Indenizar. Devedor: Município de Santa Maria de Itabira/MG. Credor: VICTOR GOMES – ARQUITETURA E URBANISMO LTDA , CNPJ nº 34.998.386/0001-94 . Objeto: Reconhecimento da obrigação de indenizar em razão da efetiva prestação e utilização de serviços técnicos de arquitetura e apoio técnico à Prefeitura Municipal , realizados no período de 07 de janeiro de 2026 a 01 de março de 2026 , em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos . Fundamentação Legal: conforme parecer jurídico e decisão da autoridade competente, observada a legislação aplicável. Valor Global: R$ 15.277,77 (quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) .

Santa Maria de Itabira/MG, 16 de setembro de 2026.

ANDRÉ LÚCIO TORRES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Elizângela Lage Gonçalves Código Identificador: 2EE2637D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO PORTARIA Nº 2834/2026

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO - EDITAL Nº 01/2024.

O Prefeito do município de Santana do Deserto, MG, Sr. Ricardo Viana de Lima, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o

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