DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Valor: 1.775.058,77 3191130000 - Obrigações patronais 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 133.710,24 0017.0512.0058 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ÁGUA PLUVIAL 0017.0512.0058.2281 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - DEM ÁGUA 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 1.000,00 0017.0512.0059 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ESGOTO 0017.0512.0059.2280 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - DEM ESGOT 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 942.097,23 3191130000 - Obrigações patronais 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 69.756,30 Adiciona: 5.530.918,27
Art. 2º Para o atendimento do crédito transcrito no artigo anterior deste ato, fica igualmente a Chefia do Poder Executivo Municipal, conforme art. 43, § 1º, inciso III, da Lei 4.320/64, autorizada a utilizar como recursos aqueles provenientes de anulação, parcial ou total, das seguintes dotações orçamentárias:
| REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 001701220001 - GESTÃO INSTITUCIONAL |
|---|
| .. 0017.0122.0001.2225 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - DEM ADMIN |
| 3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 298.999,00 3190940000 - Indenizaões e restituiões trabalhistas |
| ç ç 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 431.927,56 |
| 3190130000 - Obrigaçõespatronais |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 159.999,34 |
| 0017.0122.0001.2227 - PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - |
| DEM ADMINI 3390460000 - Auxílio-alimentação |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 5.000,00 |
| 0017.0122.0001.2702 - PAGAMENTO BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - DEM |
| ADMINISTRATIVO |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 259.999,00 |
| 0017.0452.0044 - SERVIÇOS URBANOS |
| 0017.0452.0044.2278 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAL E ENCARGOS SOCIAIS - DEM LIMPEZ |
| 3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 584.999,00 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 350.000,00 |
3191130000 - Obrigaçõespatronais |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 20.000,00 |
| 3190130000 - Obrigaçõespatronais 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 64.000,00 |
| 0017.0452.0044.2307 - PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - DEM MANEJO |
| 3390460000 - Auxílio-alimentação |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 45.000,00 |
| 0017.0452.0044.2605 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAL E ENCARGOS SOCIAIS - DEM MANEJO |
| 3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 899.000,00 3190130000 - Obriaõesatronais |
| gç p 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 27.000,00 |
3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 14.229,68 |
| 0017.0452.0044.2612 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ATERRO SANITÁRIO - DEM MANEJO RESÍDUO |
| 4490510000 - Obras e instalações |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 195.700,00 0017.0512.0044 - SERVIÇOS URBANOS |
| 0017.0512.0044.2379 - PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - DEM LIMPEZ |
| 3390460000 - Auxílio-alimentação |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
| Valor: 36.000,00 001705120057 SANEAMENTO BÁSICO URBANO ÁGUA POTÁVEL |
| .. - 0017.0512.0057.2279 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - DEM ÁGUA |
| 3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil |
| 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Valor: 970.000,00 |
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