DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
3190130000 - Obrigações patronais
17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Valor: 20.000,00
3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas
17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Valor: 1.300,00
0017.0512.0057.2378 - PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - DEM ÁGUA P
3390460000 - Auxílio-alimentação
17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Valor: 48.000,00
0017.0512.0058 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ÁGUA PLUVIAL
0017.0512.0058.2281 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - DEM ÁGUA
3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Valor: 9.000,00
3191130000 - Obrigações patronais
17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Valor: 218.000,00
0017.0512.0058.2376 - PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - DEM ÁGUA P
3390460000 - Auxílio-alimentação
17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Valor: 5.000,00
0017.0512.0059 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO ESGOTO
0017.0512.0059.1145 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA - DEM ESGOTO
4490510000 - Obras e instalações
17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Valor: 356.764,69
0017.0512.0059.2280 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - DEM ESGOT
3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Valor: 505.000,00
0017.0512.0059.2377 - PAGAMENTO CARTÃO ALIMENTAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL - DEM ESGOTO
3390460000 - Auxílio-alimentação
17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
Valor: 6.000,00
REDUZ: 5.530.918,27
Art. 3º - Os créditos das dotações constantes desta lei poderão ser anulados ou suplementados, caso necessário, no decorrer do exercício financeiro de 2026.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 15 de setembro de 2026.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA:28 285182649
Assinado digitalmente por MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA:28285182649 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU= 20302311000112, OU=Secretaria da ReceitaFederaldoBrasil-RFB,OU=RFBe-CPFA3,OU=(EMBRANCO), OU=presencial, CN=MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA:28285182649 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.09.15 14:57:28-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Muriaé
| Publicado por: |
|---|
| Luana Bittencourt Cardoso de Melo |
| Código Identificador:2411885E |
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
O DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG - TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - OBJETO: AJUSTA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 010/2024, PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SACOS PLÁSTICOS A SEREM UTILIZADOS PELA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) – DO PRAZO - CONTRATADA: EQUI PLASTIC LTDA EPP, CNPJ N° 65.235.434/0001-16 – VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 220.750,00 (DUZENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) – VIGÊNCIA: 12 MESES – INÍCIO: 27/10/2026 A 27/10/2027 - DATA: 11/09/2026 - PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA - DIRETORA GERAL DO DEMSUR.
| EQUI PLAS |
TIC LTDA EPP - CN |
PJ Nº 65.235.4 |
34/0001-16 |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Quant. | Un | Descrição |
Marca | V. Unitário | V. Total |
| 56576 | 6.600 | UN | SACOS PLÁSTICOS MEDIDA 75 CM LARGURA; 105 CM ALTURA; 6 MICRAS ESPESSURA, PRETO LEITOSO, CAPACIDADE 100 LITROS, COM SILK DO DEMSUR, CENTRLIZADO, NA COR BRANCA.(COTA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS) |
PRÓPRIA | R$ 0,43 | R$ 2.838,00 |
| 56576 | 298.400 | UN | SACOS PLÁSTICOS MEDIDA 75 CM LARGURA; 105 CM ALTURA; 6 MICRAS ESPESSURA, PRETO LEITOSO, CAPACIDADE 100 LITROS, COM SILK DO DEMSUR, CENTRLIZADO, NA COR BRANCA. |
PRÓPRIA | R$ 0,43 | R$ 128.312,00 |
| 56575 | 68.600 | UN | SACOS PLÁSTICOS MEDIDA 90 CM LARGURA, 150CM ALTURA; 10 MICRAS DE ESPESSURA, PRETO LEITOSO, CAPACIDADE 200 LITROS, COM SILK DO DEMSUR, CENTRALIZADO, NA COR BRANCA. |
PRÓPRIA | R$ 1,28 | R$ 87.808,00 |
| 56575 | 1.400 | UN | SACOS PLÁSTICOS MEDIDA 90 CM LARGURA, 150CM ALTURA; 10 MICRAS DE ESPESSURA, PRETO LEITOSO, CAPACIDADE 200 |
PRÓPRIA | R$ 1,28 | R$ 1.792,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 332