DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
LITROS, COM SILK DO DEMSUR, CENTRALIZADO, NA COR BRANCA.(COTA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS)
Publicado por: Brenda Lacerda Bertussi Código Identificador: AC6959B4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7315/2026. PROCESSO DE COMPRAS Nº 88/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026. CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2026.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia.
REQUERIDO: Secretário Municipal de Educação e Tecnologia.
O Secretário Municipal de Educação e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Paracatu – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Municipal n° 7086/2024, e também o disposto no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, acolhem em todos os seus termos o julgamento proferido pelo(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação e equipe de apoio nos autos do processo administrativo em epígrafe, relativo ao processo licitatório de que trata o CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2026 , tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CORTES DE FRANGO CAIPIRÃO) DA AGRICULTURA FAMILIAR, VIA CHAMADA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICIPIO DE PARACATU/MG , para o fim de HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório aos licitantes, abaixo relacionados.
Vencedores (Valores expressos em R$)
| Código: 1156093 Nome: 21.271.706/0001-68 Valor: R$ 215.176,50 Itens Vencidos: |
- COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA |
DO B |
RASIL - COOPB |
RASIL |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Item | Descrição |
UN | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | Frango caipirão; cortes congelados de frango (coxa e sobrecoxa); com pele e osso; congelado, transportado e conservado a temperatura inferior a -12°c; com aspecto, cor, odor e sabor próprios, nãopodendo conter cartilagem, tendões ou fragmentos de osso |
KG | 2.750,00 | R$ 23,85 | R$ 65.587,50 |
| 2 | Frango Caipirão; cortes congelados de frango (peito sem pele e sem osso); congelado, transportado e conservado a temperatura inferior a - 12°c; com aspecto, cor, odor e sabor próprios, não podendo conter cartilagem, tendões ou fragmentos de ossos; |
KG | 4.950,00 | R$ 30,22 | R$ 149.589,00 |
Paracatu-MG, 11 de setembro de 2026.
JACQUELINE DE DEUS CARNEIRO LOPES
Secretária Municipal de Educação e Tecnologia
Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 829E5B09
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICADO – CARTÃO FEIRA
Comunicado – Cartão Feira
A coordenação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 2.804/2025;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Municipal nº 2.804/2025, que institui o Programa Cartão Feira;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, incisos VI e VII da referida Lei, que prevê o desligamento do beneficiário nos seguintes casos;
VI - não movimentação do cartão por prazo igual ou superior a 60 (sessenta) dias;
VII - falecimento do responsável familiar, quando não houver novo responsável familiar cadastrado
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 333