DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
neste ato representado por Soniane Amaral, inscrita no CPF sob o n.º 853.386.306-30, que tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços n.º 158/2025, referente ao Pregão nº 31/2025, em decorrência do Processo nº 91/2025, mediante as cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 158/2025 por 1 (um) ano;
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
2.1. Fica prorrogada por 12 (doze) meses, até 30/09/2027 , a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.
§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão o restante do inicialmente contratado, tendo por valores:
| ITEM | DESCRIÇÃO UND |
QTD. | VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|
| 03 | CARNE BOVINA EM PEDACOS Com no mínimo as seguintes especificações: acém ou músculo, provenientes da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção sanitária e veterinária constando o número de inscrição SIF ou SIE e manipuladas em condições higiênicas satisfatórias. Só serão aceito carne de segunda sem osso e/ou sem pedaços de nervos e gorduras aparentes com cor vermelho vivo e aspecto saudável. Sendo os cortes de músculo traseiro e acém. Não serão aceito carne com odor, cor e sabor impróprios ao produto e/ou aspecto amolecido, pegajoso, esverdeado e pardacento. Respeitando normas e legislações vigentes. KG |
15 | R$32,56 |
| 06 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO com as seguintes especificações: inspeção sanitária e veterinária constando o número de inscrição SIF ou SIE e manipuladas em condições higiênicas sanitárias. Não serão aceito carne com odor, cor e sabor impróprios aoproduto e/ou aspecto amolecido,pegajoso, esverdeado epardacento. Respeitando normas e legislações vigentes. KG |
660 | R$7,47 |
| 07 | COXINHA DA ASA DE FRANGO com no mínimo as seguintes especificações: coxinha da asa; congelado, transportado e conservado a temperatura inferior a -12°c; com aspecto, cor, cheiro, e sabor proprio; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alterações; acondicionado em embalagem apropriada, hermeticamente fechada, atóxica, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Deve ter inspeção sanitária e veterinária constando o número de inscrição SIF ou SIE e manipuladas em condições higiênicas sanitárias. Não serão aceito carne com odor, cor e sabor impróprios ao produto e/ou aspecto amolecido, pegajoso, esverdeado epardacento. Respeitando normas e legislações vigentes. KG |
152 | R$13,68 |
| 12 | LEITE UHT INTEGRAL com no mínimo as seguintes especificações: acondicionado em caixa tipo longa vida, hermeticamente fechada, devendo atender a RISPOA (Decreto 1.255 de 25/06/62), contendo 1 litro em cada embalagem. Deve possuir com clareza a data de fabricação e validade. Possuir registro de inspeção no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, produto deverá estar dentro da validade. UN |
16 | R$5,43 |
| 13 | LEITE ZERO LACTOSE com no mínimo as seguintes especificações: leite de vaca semidesnatado ou integral ultrapasteurizado, líquido, cor branca, odor e sabores características, com enzima lactase e estabilizantes. Produto totalmente isento de lactose e zero adição de açúcares. A embalagem deverá conter os dados de identificação do fabricante, informação nutricional, ingredientes, lote, data de validade, peso do produto em local visível, informações aos alérgicos e glúten, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/SIM/SIE/DIPOA e carimbo de inspeção. Validade mínima de 3 meses na data de entrega. Acondicionado em embalagem longa vida de capacidade de 1 litro. Respeitando normas e legislações vigentes. UN |
85 | R$6,34 |
| 14 | LINGUIÇA CALABRESA com no mínimo as seguintes especificações: linguiça; defumada; tipo calabresa; resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 4 e 8°c; composta de carne suína, carne mecanicamente separada, condimentos e outros ingredientes permitidos; embalagem primaria flexível, termo formada a vácuo, embalagem plástica lacrada, atóxica, com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e vencimento. Respeitando normas e legislações vigentes. KG |
43 | R$18.84 |
| 17 | MANTEIGA DE LEITE, COM SAL com no mínimo as seguintes especificações: de 1º qualidade, com sal. Creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, gordura trans, corantes e aromatizantes artificiais. Com registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA ou SISP, bem como, seguindo normas da legislação vigente. Rotulagem com identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500gr. Respeitando normas e legislações vigentes. UN |
168 | R$20,89 |
| 19 | PEITO DE FRANGO com no mínimo as seguintes especificações: inteiro e sem osso, resfriado. Embalagem intacta, na embalagem deverá constar data da fabricação, data de validade e número do lote do produto. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas ou consistência anormal. Só serão aceitos produtos com a comprovação da inspeção SIF/DIPOA. Respeitando normas e legislações vigentes. KG |
356 | R$17,65 |
| 20 | PRESUNTO MAGRO COZIDO com no mínimo as seguintes especificações: produto de primeira qualidade, proveniente de carne suína, 100% pernil, sal, especiarias naturais e aditivos permitidos pela legislação vigente e respectivos órgãos vigentes. Obrigatoriamente: sem adição de glúten, sem capa de gordura, baixo teor de sódio; com aspecto, cheiro, cor e sabor característico do produto; sem contaminações de qualquer natureza (isento de sujidades, parasitas, e larvas) visando respeitar os padrões higiênicos sanitários. Apresentação: formato retangular pedaço. Embalagem própria para alimentos resistente ao transporte e armazenamento. Com data de validade de no mínimo 45 dias a partir da data de fabricação. Preparado, embalado, transportado e com rotulagem de acordo com regulamentos vigentes e órgãos competentes como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. KG |
18 | R$29,91 |
| 25 | SALSICHA com no mínimo as seguintes especificações: preparada com carnes de primeira qualidade em bom estado sanitário, estar isento de substâncias estranhas a sua composição. Embalagem intacta, na embalagem deverá constar data da fabricação, data de validade e número do lote do produto. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas ou consistência anormal. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas, pardacentas ou coloração sem uniformidade. Validade mínima de 3 meses na data da entrega. Respeitando normas e legislações vigentes. KG |
121,50 | R$7,97 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1. A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem providenciará a publicação deste termo no Diário Oficial do Município (DOEM), Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM) e no Portal de Compras Públicas para disponibilização no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a fim de garantir a ampla publicidade.
Santana da Vargem, 16 de setembro de 2026.
| ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO | SONIANE AMARAL LTDA |
|---|---|
| Prefeito Municipal | CNPJ n.º 12.278.538/0001-41 |
Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: 7E387637
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026
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