Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 413

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Fonte...............: 1600000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN

| |---| |Valor...............: R$ 1.500,00
Ficha: 00293
Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
| |Fonte...............: 1604000 - TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDEENDEM

| |Valor...............: R$ 14.500,00
Ficha: 00293
| |Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 3.700,00
Ficha: 00301| |Proj/Ativ.........: 2.291 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA ATENÇÃO BÁSICA
Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 7.600,00
Ficha: 00305
Subfunção.......: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prorama: 0012 - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE| |g........
Proj/Ativ.........: 2.078 - MANUT. ATIV. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX.
Í| |Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDIC
| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

| |Valor...............: R$ 280,00
Ficha: 00329
Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC| |Fonte...............: 1621000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL
Valor...............: R$ 565,00
Ficha: 00329| |Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 1.200,00
Ficha: 00330| |Subfunção.......: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE| |........
Proj/Ativ: 2211 - MANUT DAS ATIV DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA| |......... . . .
Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
| |Fonte...............: 1621000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL

| |Valor...............: R$ 7.000,00
Ficha: 00379
| |Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| |Valor...............: R$ 11.000,00
Ficha: 00389
Unid. Orc........: 02.009.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |Função............: 12 - EDUCACAO
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL| |Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA| |Proj/Ativ.........: 2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Conta..............: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO| |
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor: R$ 7710000
Ficha: 00408| |............... .,

Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ã| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 2.000,00
Ficha: 00409
| |Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 15.000,00
Ficha: 00410
| |Conta..............: 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 400,00
Ficha: 00412
Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 600,00
Ficha: 00413
Subfunção: 362 - ENSINO MEDIO| |.......
Prorama: 0016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR| |g........
Proj/Ativ.........: 2.326 - MANUT.PROGR. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO
| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
| |Fonte...............: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

| |Valor...............: R$ 2.500,00
Ficha: 00431
Unid. Orc........: 02.009.002 - FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO| |Função............: 12 - EDUCACAO
Subfunção.......: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA| |Proj/Ativ.........: 2.094 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL| |Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |Fonte...............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 912.10000
Ficha: 00466| |,

Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS| |...............
Vl R$ 17750000
Fih 00470| |aor...............: .,
ca:
ÍÃ| |Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXLIO-ALIMENTAÇO
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

| |Valor...............: R$ 100.100,00
Ficha: 00477| |Subfunção.......: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA| |Proj/Ativ.........: 2.270 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-| |Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte...............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 280.700,00
Ficha: 00493| |
Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |
Valor: R$ 3060000
Ficha: 00502| |............... .,

Proj/Ativ.........: 2.273 - MANUT. DAS ATIVIDADES ENS. INFANTIL-PRÉ-ESCOL
| |Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ê| |Fonte...............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 13.200,00
Ficha: 00506
| |Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 400.000,00
Ficha: 00510|