DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA|
|---|
|Proj/Ativ.........: 2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Conta: 31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|
|.............. ....
Fonte..............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Valor..............: R$ 77.100,00
Ficha: 00408|
|
Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|
|Fonte..............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS|
|Valor..............: R$ 2.000,00
Ficha: 00409
Ct 31901300 OBRIGAÕES PATRONAIS|
|ona..............: .... -Ç
Fonte..............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS|
|Valor..............: R$ 15.000,00
Ficha: 00410|
|
Conta: 31909400 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS|
|.............. ....
Fonte..............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS|
|Valor..............: R$ 400,00
Ficha: 00412
Conta: 31911300 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS|
|.............. ....
Fonte..............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Valor..............: R$ 600,00
Ficha: 00413|
|
Subfunção......: 362 - ENSINO MEDIO
|
|Programa........: 0016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR|
|Proj/Ativ.........: 2.326 - MANUT.PROGR. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO|
|Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
|
|Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor..............: R$ 2.500,00
Ficha: 00431|
|
Unid. Orc........: 02.009.002 - FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO
|
|Função............: 12 - EDUCACAO
Subfunção......: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL|
|Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
|
|Proj/Ativ.........: 2.094 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL|
|Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|
|Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
|
|Valor..............: R$ 912.100,00
Ficha: 00466|
|Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS|
|Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
|
|Valor..............: R$ 177.500,00
Ficha: 00470|
|Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO|
|Fonte: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS|
|..............
Valor..............: R$ 100.100,00
Ficha: 00477|
|Subfunção......: 365 - EDUCACAO INFANTIL|
|Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
|
|Proj/Ativ.........: 2.270 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-
Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|
|Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
|
|Valor..............: R$ 280.700,00
Ficha: 00493|
|Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS|
|..............
Valor..............: R$ 30.600,00
Ficha: 00502|
|Proj/Ativ.........: 2.273 - MANUT. DAS ATIVIDADES ENS. INFANTIL-PRÉ-ESCOL|
|Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|
|Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor..............: R$ 13.200,00
Ficha: 00506|
|
Ct 31911300 OBRIGAÕES PATRONAIS|
|ona..............: .... -Ç
Fonte..............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS|
|Valor..............: R$ 400.000,00
Ficha: 00510|
|
Unid. Orc........: 02.011.001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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|Função............: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
P0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA|
|rograma........: -
Proj/Ativ.........: 2.151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Conta..............: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|
|Fonte: 1660000 - TRANSFUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS|
|.............. .
Valor..............: R$ 16.100,00
Ficha: 00678|
|Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|
|Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
|
|Valor..............: R$ 18.600,00
Ficha: 00679
Conta..............: 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL|
|Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
|
|Valor..............: R$ 2.600,00
Ficha: 00681|
|Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS|
|Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS|
|Valor..............: R$ 4.500,00
Ficha: 00683|
Art. 3o. - Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.
, 26 DE AGOSTO DE 2026
LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO:05259323645 Assinado de forma digital por LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO:05259323645 Dados:2026.09.0111:01:23-03'00'
Publicado por: Jair Ruela da Silva Código Identificador: 529D64E0
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO SUPLEMENTACAO
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