Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 417

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Unid Orc: 02002000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO| |---| |. ........ ..
Função............: 04 - ADMINISTRACAO| |Subfunção......: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA| |
Proj/Ativ.........: 2.002 - MANUT. ATIVID. CONTROLE INTERNO
| |Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor..............: R$ 5.300,00
Ficha: 00015
| |Unid. Orc........: 02.008.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função............: 10 - SAUDE| |Subfunção......: 301 - ATENCAO BASICA
| |Programa........: 0011 - ATENÇÃO BÁSICA
Proj/Ativ.........: 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA| |Conta..............: 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte..............: 1600000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN| |Valor..............: R$ 145,00
Ficha: 00297| |Subfunção......: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa........: 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
| |Proj/Ativ.........: 2.083 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA| |Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |..............
Valor..............: R$ 31.650,00
Ficha: 00371| |Subfunção......: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE| |........
Proj/Ativ.........: 2.211 - MANUT. DAS ATIV. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Conta..............: 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL| |Fonte..............: 1604000 - TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDEENDEM
Vl R$ 1600
Fih 00381| |aor..............: ,
ca:
| |Conta..............: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE| |Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor: R$ 3369800
Ficha: 00390| |.............. .,

Unid. Orc........: 02.009.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |Função............: 12 - EDUCACAO| |Subfunção......: 362 - ENSINO MEDIO| |
Programa........: 0019 - EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
| |Proj/Ativ.........: 2.177 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO MÉDIO| |Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

| |Valor..............: R$ 1.350,49
Ficha: 00435
Unid. Orc........: 02.009.002 - FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO| |Função............: 12 - EDUCACAO
| |Subfunção......: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA| |Proj/Ativ.........: 2.270 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-
Í| |Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDIC
Fonte..............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS| |Valor..............: R$ 3.724,00
Ficha: 00500| |
Proj/Ativ.........: 2.273 - MANUT. DAS ATIVIDADES ENS. INFANTIL-PRÉ-ESCOL
| |Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor: R$ 210000
Ficha: 00510| |.............. .,

Unid. Orc........: 02.011.001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL| |Função............: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL| |Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
| |Proj/Ativ.........: 2.221 - MANUTENÇÃO DO ALBERGUE
Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

| |Valor..............: R$ 10.253,51
Ficha: 00697
Subfunção......: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE| |Programa........: 0024 - GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
Proj/Ativ.........: 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO
| |Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC| |Fonte..............: 1661000 - TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |Vl R$ 27657
Fih 00729| |aor..............: ,
ca:
Unid. Orc........: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E SEGURANÇ| |Função............: 06 - SEGURANCA PUBLICA
Subfunção......: 182 - DEFESA CIVIL
| |Programa........: 0004 - PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Proj/Ativ.........: 2.303 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIRO| |Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
Ã| |Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor..............: R$ 27.523,79
Ficha: 00837|

Art. 3o. - Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO:05259323645 Assinado de forma digital por LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO:05259323645 Dados: 2026.09.03 11:11:14 -03'00'

, 28 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Jair Ruela da Silva Código Identificador: 31F67F48