DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO nº 85/2023. Empresa Contratada: ENSEG ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA. Objeto: A finalidade do contrato visa a prestação dos seguintes serviços: ITEM 01 - Prestação de serviço mensal, considerando que o município possui até 550 funcionários (alterado para até 665 funcionários): - Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR 7; - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;- Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); - Geração e-Social (Eventos: S2210 – S2220 – S2240);. Através do presente termo, na melhor forma de direito, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações e conforme solicitação apresentada junto ao Processo Administrativo 3904/2023 na plataforma 1.Doc, as partes pactuantes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 85/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2026, com vigência até 15 de setembro de 2027, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Sexta do referido contrato. Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a solicitação apresentada no Processo Administrativo nº 3904/2023, as partes pactuantes resolvem alterar o valor contratual em razão da alteração da quantidade estimada de servidores abrangidos pelo objeto contratual, que passa de 550 (quinhentos e cinquenta) para até 665 (seiscentos e sessenta e cinco) servidores. Em decorrência da referida alteração, fica modificada a Cláusula Terceira, itens 3.1 e 3.1.1, do instrumento contratual, que passam a vigorar com a seguinte redação: ―CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 3.1. Pelos serviços prestados, pagará a contratante à contratada o valor mensal de R$ 3.504,55 (três mil e quinhentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para o item 01, sendo que os pagamentos serão efetuados em até 15 (quinze) dias após o recebimento do documento fiscal, respeitando-se a cronologia dos pagamentos, através da Nota de Empenho e a tramitação do Processo para instrução e liquidação. 3.1.1. Os servidores deverão ser contabilizados de forma unitária mensal, sendo dividido o valor total mensal contratado pelo número estimado de 665 funcionários, sendo o produto resultante o valor servidor x mês.‖ Cópia do Termo Aditivo no site www.agudo.rs.gov.br.

Agudo/RS, 16 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: D1F15459

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE PROCESSO

PROCESSO nº 38/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Objeto: O objeto do presente processo é a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, 4x4, marca LOVOL, modelo P4110, por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 e PROCESSO Nº 38/2026, doCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO/RS - CI/CENTRO, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental. Contratada: ROGÉRIO ENGEL AGRONEGÓCIO LTDA. Valor Unitário: R$ 174.990,00. Cópia do Processo nos sites www.agudo.rs.gov.br.

Agudo/RS, 16 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Magdiel Luiz Dickow Código Identificador: 28BDABC0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE CONTRATO

CONTRATO nº 97/2026. Contratada: ROGÉRIO ENGEL AGRONEGÓCIO LTDA. Objeto: fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, 4x4, marca LOVOL, modelo P4110, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2026, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO/RS - CI/CENTRO, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, conforme Processo de Inexigibilidade nº 38/2026. Valor Unitário: R$ 174.990,00. Cópia do Contrato nos sites www.agudo.rs.gov.br.

Agudo/RS, 16 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito Municipal

Publicado por: Magdiel Luiz Dickow Código Identificador: 346E95F7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2026

O Prefeito Municipal ratificou a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, com endereço na Rua Marechal Floriano Peixoto, n° 450, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, neste ato representada pela sua representante legal, Sra. Thais Soares, inscrito no CPF sob o nº 025.265.270-31, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO PARA PAGAMENTO DE VALOR DE FRANQUIA, no valor total global de R$ 13.605,00 (treze mil e seiscentos e cinco reais) , conforme proposto.

Ametista do Sul, 16 de setembro de 2026.

GILMAR DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 31D7E877

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026

O MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a licitação em epígrafe, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO PADRÃO DE ENTRADA E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DA NOVA SEDE DO CEREST (CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR), NO MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL/RS, com Apresentação de Propostas até 05/10/2026, às 8h, e Etapa de Lances: 05/10/2026, às 8h30, no site https://bll.org.br/, conforme Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 1.904 de 17 de março de 2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Maiores informações: Secretaria Municipal da Administração, na Av. Bento Gonçalves, nº 1.433, centro, pelo telefone nº (55) 3752-1122 ou (55) 3752-1172, e-mail: [email protected] ou site www.ametistadosul.rs.gov.br.

Ametista do Sul/RS, 16 de setembro de 2026

GILMAR DA SILVA

Prefeito Municipal

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