DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 1ABEAA7A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 Processo de Compra nº 132/2026

O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 02 de outubro de 2026 , será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando o SRP para Aquisição de Ração Seca para Cães Adultos , através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e- mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 16 de setembro de 2026.

RICARDO DECKER DA CRUZ

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Paulo José Xavier Costa Código Identificador: 04095AAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO N°129/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Capão do Leão para o mandato 2026–2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.087, de 19 de outubro de 2021, e suas alterações, especialmente as Leis Municipais nº 2.279/2023, nº 2.302/2023 e nº 2.360/2024;

CONSIDERANDO a conclusão dos processos de seleção dos representantes da sociedade civil realizados por meio dos Editais de Chamamento Público nº 010/2026, nº 011/2026 e nº 012/2026 – SMCDT;

CONSIDERANDO a publicação dos respectivos resultados finais e do Termo de Homologação Final;

CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelas Secretarias Municipais competentes para representação do Poder Público Municipal;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Capão do Leão – CMCT, para o mandato 2026–2028, conforme a seguinte composição: I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

a) Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo Titular: Alci Vieira Júnior, matrícula nº 5004; Suplente: Dionara Raquel Bergmann, matrícula nº 5262. b) Secretaria Municipal de Finanças ou Planejamento Titular: Jadir Luiz Ribeiro da Luz, matrícula nº 9152; Suplente: Fernanda Matos Hobus, matrícula nº 9182. c) Secretaria Municipal de Educação Titular: Natália Caroline Xavier de Oliveira, matrícula nº 9100; Suplente: Milca Vieira Vilela Rodrigues, matrícula nº 4895.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Manifestações Populares – Movimento Tradicionalista Gaúcho – CTG Tropeiros do Sul

Titular: Marcelo André Hofstatter Leite; Suplente: Bruna da Silva Botelho Duarte.

b) Manifestações Populares – Etnicidade Titular: Valdinei do Canto Lessa; Suplente: Thaison da Silva Villar. c) Manifestações Musicais Titular: Jaques Vagner Soares Boeno; Suplente: Liane de Ribeiro Boeno. d) Manifestações Literárias – CTG Herança Campeira Titular: Nazi Oliveira Berny Medeiros; Suplente: Luis Gonzaga Bitencourt Medeiros. e) Memória e Patrimônio Titular: Joaquim Lucas Dias dos Santos; Suplente: Claudionaldo Gomes Bezerra. f) Turismo Cultural Titular: Cátia Simone Castro Gabriel da Silva; Suplente: Eloir Antônio Oliveira da Silva.

Art. 2º O mandato dos membros nomeados por este Decreto será de 02 (dois) anos, contado da data de publicação deste Decreto, admitida a recondução nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Cultura e Turismo será gratuito e considerado de relevante interesse público, não gerando remuneração, vantagem ou vínculo de qualquer natureza em razão da participação no colegiado.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo convocará, após a publicação deste Decreto, os membros nomeados para a reunião de instalação e posse do Conselho Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 5º Instalado o Conselho, os seus membros elegerão, entre si, o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário-Geral, observadas as disposições da legislação municipal vigente e do Regimento Interno. Parágrafo único. O resultado da eleição da Diretoria será registrado em ata da reunião do Conselho.

Art. 6º Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares nos casos de ausência, impedimento, afastamento ou vacância, na forma da legislação municipal e do Regimento Interno.

Art. 7º Com a entrada em vigor deste Decreto, ficam substituídos os atos de nomeação correspondentes à composição do mandato anterior do Conselho Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, em 15 de setembro de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

ILZA SOARES LEMOS FURTADO

Secretária Municipal de Governo

Publicado por: Samuel Rehling Reichow Código Identificador: 95EF54C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DA PORTARIA N°458/2026

OBJETO: Abertura de Processo Administrativo Especial envolvendo o Hospital Universitário São Francisco de Paula, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 166/2025 e alterada pela Portaria nº 059/2026.

GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, em 10 de setembro de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 4