DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Art. 1º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Terapeuta Ocupacional:

Titulares:

Mariglei dos Santos Argiles, matrícula nº 5214; Nina Cardozo da Silva, matrícula nº 9556; Shana Gularte Della Vechia, matrícula n° 8801;

Suplentes:

Andria Levien Zanini, matrícula n° 5191; Rosa Eli Melo Lopes, matrícula nº 8864; Fabiano Aguiar Soares, matrícula nº 8850.

Art. 2º A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado será responsável pela condução dos procedimentos administrativos, análise da documentação e demais etapas do certame.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, em 15 de setembro de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

ILZA SOARES LEMOS FURTADO Secretária de Governo

Publicado por: Samuel Rehling Reichow Código Identificador: DBF1B707

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CIDREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O MUNICÍPIO DE CIDREIRA em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de Licitação nº 062/2026 com base no Art. 75, I. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada em Construção Civil para prestação de serviços comuns de engenharia civil, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à completa execução da reforma de duas salas de aula do Centro de Atenção ao Educando (CAE), destinadas à implantação de uma Sala Maker, iniciativa conquistada pelo Município por meio do Programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE), sendo que o objeto deverá estar em conformidade e serem rigorosamente seguidos ao 1º) Termo de referência 2º) Memorial Descritivo com Detalhamento da obra; 3º) Planilha de Quantitativo e Custos; 4º) Cronograma FísicoFinanceiro.

Eventuais interessados poderão apresentar proposta até o dia 21/09/2026 , a serem encaminhadas para o e-mail: [email protected] a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Cidreira sito a Rua João Neves,194 – RS, CEP:95595-000, no horário de expediente das 8:30 as 17:00.

O termo de referência, memorial Descritivo com Detalhamento da obra; Planilha de Quantitativo e Custos e o Cronograma FísicoFinanceiro, desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico: www.cidreira.rs.gov.br

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: 24F172D7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 052/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: FLUXO ASSESSORIA EM SAUDE LTDA Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21 Objeto: Contratação de prestação de serviço de palestra-show interativa em alusão ao mês Setembro Amarelo para todos os servidores da Prefeitura Municipal de Estação. INEXIGIBILIDADE N° 052/2026.

Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)

Estação,16 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 6D2BCFCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 053/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: D2 CONSULTORIA E INTEGRAÇÃO COMUNICAÇÃO LTDA

Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21 Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Capacitação de Agentes Públicos Municipais - Capacitação Continuada Para Conselheiros Tutelares (2º Seminário: Fortalecimento em Ação). INEXIGIBILIDADE N° 053/2026. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

Estação,16 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: A9D53689

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026

A Prefeitura Municipal de Estação TORNA PÚBLICO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2026, tipo, menor preço por lote, modo de disputa aberto, com seu processamento nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 1° de Abril de 2021, que tem como OBJETO – Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de caixa de câmbio seminova, na modalidade base de troca, compatível com o caminhão Volkswagen 13.180 ano 2011, placa ISF-5082, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Estação/RS. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada na plataforma online no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 30 de setembro de 2026 as 09h . Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Centro Administrativo Municipal, pelo telefone (54) 99602-9449, pelo e-mail [email protected] ou no portal www.pmestacao.rs.gov.br.

Município/RS, Cidreira 16 de setembro de 2026.

Estação, RS, 17 de setembro de 2026.

GILBERTO DA COSTA SILVA Prefeito Municipal

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 8