DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: B1937C23

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA TERMO DE FOMENTO 09/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

Contratada: Centro de Tradições Gaúchas Tropilha da Serra – CTG Tropilha da Serra.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da Edição 2026 do Desfile de Cavalarianos, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, como parte dos festejos da Semana Farroupilha do Município, compreendendo o percurso desde o Trevo de Acesso Estação/Getúlio Vargas, seguindo pela Avenida Lido Tagliari, passando pela Praça Guido Giacomazzi e com encerramento junto ao CTG Tropilha da Serra.

Vinculação: Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo nº 50/2026.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: 8 de setembro a 15 de outubro de 2026. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Estação, 16 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 01BAB527

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

Órgão: 09 – Secretaria de Assistência Social Unidade: 09.01 – Assistência Social

Atividade: 1033 – Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (282) Desdobrada: 3.3.90.39.53 – Serviços de Assistência Social (1691) Fonte de Recursos: 1500 Valor: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais).

Publique-se a súmula deste despacho.

Itaara, 16 de setembro de 2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: B70296BA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 44/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 96/2026 PROCESSO Nº 244/2026

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) câmaras de refrigeração da marca Biotecno, incluindo o fornecimento de peças de reposição.;

CONTRATADA: BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.470.103/0001-76

VALOR TOTAL: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais);

FUNDAMENTO LEGAL: 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA : 16/09/2026.

PROCESSO Nº 289/2026 DISPENSA POR LIMITE Nº 157/2026

Versa o presente processo sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de idosos em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando garantir atendimento contínuo, adequado e integral a idosos em situação de vulnerabilidade social do Município de Itaara/RS, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas nos documentos que instruem o processo.

Diante do exposto, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a inviabilidade de competição e as justificativas constantes nos documentos que instruem o processo, especialmente o DFD, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e o Parecer Jurídico.

Autorizo a contratação da empresa Vanessa Portela Centro Geriátrico Ltda – Inova Centro Geriátrico, inscrita no CNPJ nº 23.788.513/000104, estabelecida na Rua Fermino Nicoloso, nº 39, Bairro Tancredo Neves, Santa Maria/RS, e-mail: [email protected], telefone (55) 3223-5582, para a prestação dos serviços de acolhimento institucional de idosos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos.

A contratação contempla até 10 (dez) vagas mensais, com pagamento somente pelas vagas efetivamente preenchidas e utilizadas pelos usuários encaminhados pelo Município. O valor estimado é de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) por usuário/vaga por mês, correspondendo a R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) mensais, e ao valor global estimado de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais) para 12 (doze) meses. A contratação será atendida pela seguinte dotação orçamentária:

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: B4E24696

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE LAGOÃO

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 RATIFICA

O Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA A DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2026 com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei de Licitações e suas alterações, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de tratamento, monitoramento e análise da qualidade da água potável proveniente de poços artesianos e fontes drenadas, destinados ao abastecimento de comunidades rurais e unidades escolares do Município de Lagoão/RS, conforme os pontos de atendimento relacionados a seguir: Alto da Serra, Linha Monteiro, Alto Socorro, Linha Brasil, Ronda Alta, Goiabal, Cerca Velha, Pinhalzinho, Vila Freitas, Escola Municipal de Caçador, Escola Municipal de Ronda Alta, Escola Municipal de Pinhalzinho.

O valor total da contratação será de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, totalizando R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) anual , conforme orçamento apresentado, sendo contratada a empresa AQUION SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Av. Tomas Costa, nº 1416, sala 1, no Município de Lagoão - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 68.171.882/0001-91 neste ato representada pelo Sr. Diego Bueno da

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