Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 10

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Silva, portador do CPF nº 019.375.340-57 residente e domiciliado na cidade de Lagoão - RS.

Lagoão-RS, 15 de setembro de 2026.

NÉLIO FORNARI Prefeito Municipal

Publicado por: Daiani de Camargo Código Identificador: 95ACB652

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 RATIFICA

O Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA A DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2026 com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei de Licitações e suas alterações, para a Contratação emergencial, mediante dispensa de licitação, de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e recuperação (encamisamento/revestimento) do poço artesiano que abastece a Comunidade de Ronda, no interior do Município de Lagoão/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no orçamento apresentado pela empresa Hidromineradora Getúlio Vargas Ltda, CNPJ nº 37.656.886/0001-36.

O valor estimado da contratação é de R$ 78.705,00 (Setenta e oito mil e setecentos e cinco reais) , conforme orçamento apresentado, sendo contratada a empresa HIDROMINERADORA GETULIO VARGAS, com sede na Av. Dom Pedro II, nº 239, Loteamento 04, no Município de TAPEJARA - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.656.886/0001-36 neste ato representada pelo Sr. Andrei Fracaro, portador do CPF nº 008.830760-39 residente e domiciliado na cidade de Tapejara - RS.

Lagoão-RS, 17 de setembro de 2026.

NÉLIO FORNARI

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA 037.2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, Prefeito Municipal de Maximiliano de Almeida, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

Modalidade: Dispensa de Licitação Número: 032/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção da cobertura da edificação denominada Mundo Mágico, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo a limpeza das descidas de águas pluviais, aplicação de selante PU40 em calhas, aplicação de tinta acrílica elastomérica (emborrachada) e manutenção do telhado, incluindo telhamento com telha cerâmica de encaixe tipo romana, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Memorial Descritivo.

Fornecedores: ISMAEL PELICER, inscrito no CNPJ nº 42.458.543/0001-05, situado na Rua Cachoeira, nº 252, município de Paim Filho - RS

Valor total da contratação: R$ 10.150,92 (dez mil cento e cinquenta reais e noventa e dois centavos)

Embasamento: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, artigo 75, inciso II.

Maximiliano de Almeida/RS, 16 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 3876B81E

Prefeito Municipal

Publicado por: Daiani de Camargo Código Identificador: 29B22E9A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2026 DA LICITAÇÃO N° 077/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.898/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE MARATÁ - AEM. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos para destinação de recursos públicos, na forma de auxilio. VALOR: R$ 80.421,33 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e um reais com trinta e três centavos). DATA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 16/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria municipal de educação e cultura. Entidades representativas de classe – dotação 599401. Entidades representativas de classe – dotação 599501.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER -

Prefeita Municipal

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: 40A2CDF9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS

1) Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 12/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e detentoras da ata:

DETENTORAS DA ATA		Recarga degás 13kg	Recarga degás 45kg
Vilibaldo do Rosario 06.612.004/0001-70	Griebler – CNPJ	R$133,23	R$481,34
Mercado Supercesta 12.404.124/0001-11	Ltda – CNPJ	R$134,80	Desistência

OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro da recarga de gás 13kg. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 23/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 15/09/2026.

2) Oitavo Termo Aditivo ao ConAsJur 81/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Rogério Konzen & Cia Ltda. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando o litro do diesel S10 para R$7,08. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 33/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 16/09/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: E53FDA0D