DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO 270/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 270/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2026
O Município de Paulo Bento/RS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2026, em favor da empresa FÁBIO GEWINSKI, inscrito no CNPJ sob o nº 65.175.954/0001-80. Objeto: Material e serviço de manutenção em micro-ônibus escolar placa JAM 1H72. Valor total de R$ 4.897,00 (Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais). Fundamentação legal: Art. 75, §7º da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações.
Paulo Bento/RS, 16 de setembro de 2026.
EVANDRO BARATTO Prefeito Municipal
Publicado por: Igor Felipe Woidilla Código Identificador: 510D5DF8
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 126E4112
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2412257/2026 – PGM
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2412257/2026 promovida pela Procuradoria Geral do Município para Aquisição de botons metálicos com o Brasão Oficial do Município de Pelotas, em favor da seguinte empresa.
EVOLUTE COMÉRCIO DE BRINDES LTDA (CNPJ:27.398.370/0001-85), no valor total de R$1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais), através do Empenho nº E021598/2026.
Em conformidade com o DFD nº041/2026 - PGM, SC002257/2026, processo nº 200.107235/2026, anexo ao Memorando:009405/2026.
Pelotas, 16 de setembro de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETOMADA DO PE 014/2026 - SERH
O Município de Pelotas através do Departamento de Compras Governamentais – SMA, torna público que retomará a licitação na modalidade pregão eletrônico:
PE Nº 014/2026 - SERH – contratação sem ônus para o Município, de empresa especializada na implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável e cartões corporativos de crédito fornecendo módulos informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Município, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção. Data de abertura: 9h do dia 1/10/2026.
Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Alm. Barroso nº 2.198 Pelotas-RS, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br
Pelotas, 16 de setembro de 2026.
CRISTIANE GREQUI CARDOSO Procuradora Geral do Município.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: CE7A4156
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2522537/2026 – SMA
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº22522537/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Administração para Serviço de confecção e instalação de placas de identificação na Secretaria de Administração, em favor da seguinte empresa.
NEW IDEA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ:17.334.025/0001-24), no valor total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), através do Empenho nº E023336/2026. Em conformidade com o DFD nº063/2026 - SMA, SC002537/2026, processo nº 200.108111/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007736/2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 6B7AD4DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DE AVISO DE RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº015/2026 SAS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna-se público ERRATA do aviso de resultado de inexigibilidade nº015/2026 SAS publicada na edição do dia 16/09/2026, EDIÇÃO 4416. ONDE LÊ-SE: INEXIBILIDADE nº 015/2026.
LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE nº 015/2026. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., através do e-mail [email protected] ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas, 16 de setembro de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais.
Pelotas, 16 de setembro de 2026.
MICHELE VELLEDA DOS SANTOS REINHARDT
Secretaria Municipal de Administração.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: BB0647C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 773, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986, NOMEIA , com efeitos retroativos, a contar de 10 de novembro de 2024,
ANA CAROLINA CAVALCANTE FERREIRA JULIO
matrícula n.º 44935, sob o regime jurídico cargo em comissão, no cargo de Chefe de Setor, lotada no Gabinete do Prefeito, devendo perceber DAS06.-……………………………………
DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA
Prefeita Municipal em Exercício
www.diariomunicipal.com.br/famurs 11