DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 15.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

16.01.13.392.0002.2617 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA 3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 13.900,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

16.01.13.392.0020.2619 FOMENTO A CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.39.00.00.00.00.1501 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 520,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

17.01.27.812.0035.2621 FOMENTO AO ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 500.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

19.02.15.451.0033.1715 MELHORAMENTO E EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.90.52.00.00.00.00.1751 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 12.000,00 0000337 2905-FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

21.01.18.122.0002.2585 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEMESTAR ANIMAL 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 16.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 2.969.170,00

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto:

a) a redução das dotações orçamentárias:

4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALACOES R$ 1.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 6.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

06.01.04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.36.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$ 1.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 4.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

06.01.04.126.0002.2601 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 1.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

06.01.04.126.0017.1736 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

4.4.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 1.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 3.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

08.01.26.122.0002.2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

3.1.90.11.00.00.00.00.1500

03.01.04.122.0002.2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 400.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

05.01.04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 1.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.35.00.00.00.00.1500 SERVICOS DE CONSULTORIA R$ 14.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

06.01.04.122.0002.1735 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO 4.4.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 1.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 294.750,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

08.01.26.782.0003.1739 OBRAS EM VIAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALACOES R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

10.01.12.122.0002.2376 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRATIVO 3.1.90.04.00.00.00.00.1501 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 520,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

10.03.12.361.0016.1782 ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00.00.00.00.1540 OBRAS E INSTALACOES R$ 61.000,00 0000031 0031 - FUNDEB (SOMENTE OS 30%)

11.01.23.122.0002.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

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