DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 8.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
12.01.10.122.0026.2450 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.93.00.00.00.00.1500
INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 3.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2433 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE 3.3.90.93.00.00.00.00.1500
INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 5.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.305.0024.2445 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 10.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
16.01.13.392.0020.2619 FOMENTO A CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 13.900,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
17.01.04.122.0002.2466 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00.00.00.00.1500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
19.02.15.451.0033.2589 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.39.00.00.00.00.1751
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 12.000,00 0000337 2905-FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
21.01.18.122.0002.2585 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEMESTAR ANIMAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 16.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
SUBTOTAL R$ 969.170,00
b) A operação de crédito junto à Caixa Federal, no âmbito do programa Finisa IV, conforme Lei nº 8.963/2022, fonte de recurso e montante:
1754.0000334 - 2845-CEF-PROGRAMA FINISA IV-LEI 8963/2022 R$ 2.000.000,00
SUBTOTAL R$ 2.000.000,00
TOTAL R$ 2.969.170,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, em 15 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: 60F26625
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 202/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: HÉLCIO KRONBERG, inscrito no CPF n° 085.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 12 de agosto de 2026.
São Borja, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: DD97742C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 206/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: ALEX FONSECA LOTTERMANN, inscrito no CPF n° 028.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 26 de agosto de 2026.
São Borja, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 2AE853F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 218/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para a execução de 39,04m² (trinta e nove metros e quatro decímetros quadrados) referente a execução de uma sala de aula na EMEF Aparício Mariense, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE nº 08/2026, no Termo de Referência e seus anexos. Contratada: EPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 47.563.110/0001-
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