DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA.
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 15 de julho de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 15 de julho de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 40B3F1FD
ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.218/2026
LEI Nº 4.218/2026
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 38CE97BB
ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.220/2026
LEI Nº 4.220/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 195.032,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA , Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 195.032,00 (Cento e noventa e cinco mil e trinta e dois reais), sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 07 –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..........R$
195.032,00
– U.Orç. 02 Bloco Atenção Primária.........R$ 195.032,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 40.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA , Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
10 – Saúde
301 – Atenção Básica
0096 – Atenção Primaria em Saúde
Projeto 1.350 – Bloco Estruturação da Rede de Atenção Primária em Saúde - Emenda Parl. Proposta nº 12113820000126006 - Bohn Gass ........R$ 195.032,00
4.4.20.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições..............R$ 100,00 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.........R$ 194.932,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES......R$ 195.032,00
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 09 –SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.........................R$ 40.000,00
– U.Orç. 01 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – ..............................................R$ 40.000,00
Art. 2° - Servirá de Recurso ao Crédito Especial autorizado no artigo anterior, verificado nos recursos o excesso de arrecadação.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
20 – Agricultura
122 – Administração Geral
0009 – Organização e Modernização Administrativa
Projeto 1.347 – Consulta Popular 2025/2026 – Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação – Convênio FPE 1350/2026 – Proc. 25/1500-0038896-2 – Equipamento p/ Agricultura..........................R$ 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente..............................R$ 39.900,00 4.4.30.93.00.00.00 – Indenizações e restituições..................R$ 100,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES..................R$ 40.000,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 27 de julho de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 27 de Julho de 2026.
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Art. 2° - Servirá de Recurso ao Crédito Especial autorizado no artigo anterior, verificado nos recursos pelo excesso de arrecadação.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 27 de julho de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 27 de julho de 2026.
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: F1DE3EB8
ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.221/2026
LEI Nº 4.221/2026
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ROBERTO CARDOSO, PARALELA A RUA ONIRO CAMILO, (PROJETADA 9) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ, no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 47