DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA AGENOR DE OLIVEIRA a via pública até então conhecida como Rua Projetada 9, localizada no Bairro Roberto Cardoso, neste Município, a qual se encontra com a Rua Francisco Moreira dos Santos e paralela a Rua Oniro Camilo.
Art. 2º - A denominação deverá ser oficializada com a devida identificação da via, por meio de placas indicativas, conforme padrões estabelecidos pelo Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 27 de julho de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 12 de agosto de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 12 de agosto de 2026.
ALINE GRANDINI JARCES
Secretária Municipal de Administração Interina
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: B816AF1E
PREGÃO EXTRATO CONTRATO 456/2025589/2026 E DISPENSA 188/2026
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 27 de julho de 2026.
HÉLIO SANTOS FERREIRA Vereador Proponente
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 88AB728B
ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.228/2026
LEI Nº 4.228/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 80.187,90 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA , Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 589/2026 Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos Secretaria requisitante Secretaria de Administração Fiscal Rita Modalidade Dispensa por Justificativa nº 188/2026 Objeto do contrato Contratação de empresa especializada para revisão e manutenção corretiva, bem como fornecimento de peças e fluídos para o veículo TOY COROLLA XEI 2.0 Placa TQV0F28, veículo pertencente ao Gabinete do Prefeito
Dados financeiros
Valor total: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03
Contratada: Savar 2000 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.468.872/0003-18, com sede à Av Getulio
Vargas , 6420 - Centro - CANOAS/RS, Cep. 92010-134 Informações adicionais Data da assinatura: 16/09/2026
Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br
Butiá, 16 de setembro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 80.187,90 (oitenta mil, cento e oitenta e sete reais e noventa centavos), sob a seguinte classificação orçamentária:
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: BB0E79FD
ÓRGÃO 07 –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.............R$
80.187,90
– U.Orç. 03 Bloco Atenção Especializada...........R$ 80.187,90
PREGÃO EXTRATO CONTRATO 586/2026 E DISPENSA 186/2026
10 – Saúde
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0088 – Assistência Médica a População
Atividade 2.338 – Transporte Eletivo Estadual – Portaria nº 90/2026.........R$ 80.187,90
3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$ 78.000,00
3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física............R$ 2.187,90
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........R$ 80.187,90
Art. 2° - Servirá de Recurso ao Crédito Especial autorizado no artigo anterior, verificado nos recursos o excesso de arrecadação.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA.
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 586/2026
Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos
Secretaria requisitante Secretaria de Saúde Fiscal Marcos Modalidade Dispensa por Limite nº 186/2026 Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de películas de proteção solar e adesivos de identificação visual nos veículos 0 km pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto. Dados financeiros
Valor total: R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais) Partes envolvidas
www.diariomunicipal.com.br/famurs 48