DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
§ 3º Cientificado o proprietário, não pagando a dívida até 60 (sessenta) dias após o lançamento, a terá inscrita em dívida ativa para cobrança na forma da Lei.
| Inscrição Municipal do imóvel:19718 Endereço:JOSE JARBAS DO VALLE |
2001 MATTOS, |
Matrícula: 330 |
|
|---|---|---|---|
| CEP:93700-000 |
Bairro:M |
ETZLER |
Cidade:Campo Bom/RS |
| Área Construída (m²):62,95 | Área Ter | reno (m²):328,08 | Valor Venal (R$): |
| Data de Cadastro:15/02/2026 | Data de D | emolição: | Data de Baixa: |
| Setor: | Zona: | Quadra:058 | Lote: |
| Proprietários: 1.JOSOE ZULIAN - 003.xxx.xxx-40 |
Lavramos a presente NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR e o intimamos a regularizar a situação no prazo de 15 (QUINZE) dias , contados do recebimento deste, devendo para isso cumprir o que abaixo indica.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 1838DFC0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.719, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REALIZAR LIMPEZA DO TERRENO DANDO O CORRETO DESTINO AOS RESÍDUOS
Fica também cientificado de que, não atendida essa notificação, será autuado de acordo com os dispositivos legais.
Campo Bom,2 dias do mês de julho do ano de 2026, às 16:09 horas.
ADÃO LUIZ CORREA, Fiscal Municipal. Matrícula n° 9033
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 45AEAE44
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 62/2026, 17/09/2026.
O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, nos termos da Lei Federal nº 9.452, de 20/03/1997, Lei Complementar nº 210/2024 Parágrafo Único do Artigo 8º e Resolução nº 1216 do TCE-RS, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação do (s) seguinte (s) recurso (s) do Governo Federal e Estadual, depositado (s) no Banrisul Agência 0163, Banco do Brasil S/A Agência 0755-2, e na Caixa Federal, Agência 0461, em Campo Bom.
| CRÉDITO | ORIGEM | CONTA Nº | APLICAÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|---|---|---|
| 15/09/2026 | FNAS | 58423-1 | Bolsa Família | 2.254,37 |
NILSON PARNOW
Secretário de Finanças
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 31336C2B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.718, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar o Nível do servidor RONALDO CARNEIRO BOFF, matrícula nº 14681, titular do cargo de Serviços Gerais da Construção Civil, passando do Nível 03 para o Nível 04, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de setembro de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
I - Alterar o Nível do servidor MATEUS WILLIAM SCHULTEN MACHADO, matrícula nº 11513, titular do cargo de Técnico em Enfermagem, passando do Nível 03 para o Nível 04, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.843/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de setembro de 2026. II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 5C13B016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.824, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
MANTÉM CARGO EM COMISSÃO.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Manter o servidor JOÃO CARLOS CAMARA JUNIOR , matrícula nº 15239, com Cargo em Comissão, transferindo-o do cargo de Coordenador de Telecentro Comunitário para o cargo de Coordenador do Complexo Cultural do Centro de Educação Integrada - CEI, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de setembro de 2026.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 11 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 9FE023CB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.827, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
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