DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
MANTÉM CARGO EM COMISSÃO.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
OLIVEIRA BASOTTI , matrícula nº 7288, designada por meio da Portaria nº 66.036, de 27 de janeiro de 2026, a partir de 1º de setembro de 2026.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
RESOLVE:
I - Manter o servidor CELSO AMÂNCIO RIBEIRO , matrícula nº 14407, com Cargo em Comissão, transferindo-o do cargo de Chefe da Seção de Emissão de Licenças para o cargo de Chefe da Seção de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 11 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 11 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: E2065BD4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.828, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 662E36F8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.830, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E A INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO HAMBURGO.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom , no uso de suas atribuições legais,
MANTÉM CARGO EM COMISSÃO.
RESOLVE:
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Manter a servidora KELI ADRIANA DOS SANTOS , matrícula nº 15801, com Cargo em Comissão, transferindo-a do cargo de Diretor da Divisão de Atenção Básica para o cargo de Chefe da Seção de Prestação de Contas, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de setembro de 2026.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 11 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 1D9AFFD8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.829, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
CANCELA DCA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Cancelar o DCA do cargo de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar da Professora da Educação Infantil TATIANE DE
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada entre o Município de Campo Bom e a Instituição Evangélica de Novo Hamburgo, decorrente do Termo de Colaboração nº 001/2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 13 de julho de 2014; do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016; e do Decreto Municipal nº 6.369, de 03 de agosto de 2017:
Membros Titulares:
ARTHUR PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUES SIMONE DIEHL MACIEL ADRIANA LUFT DE SOUZA
Membros Suplentes: LUANA ALVES DOS SANTOS CLEITON RAFAEL FICK TATIANE ROMANA DOS SANTOS
Art. 2º. Compete à Comissão realizar o monitoramento e a avaliação da parceria, inclusive quanto ao cumprimento do objeto, das metas e dos resultados previstos no Termo de Colaboração nº 001/2026, observadas as disposições da legislação aplicável.
Art. 3º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação deverá observar, no desempenho de suas atribuições, as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 13 de julho de 2014; do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016; do Decreto Municipal nº 6.369, de 03 de agosto de 2017; do Termo de Colaboração nº 001/2026 e demais normas aplicáveis.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 11 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
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