DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 94A56ECC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 137/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.
OBJETO: Aquisição de 70 (setenta) guias de eucalipto, medindo 2,5x10x5,40 para confecção de cavaletes. FORNECEDOR: PINHEIRO & SCHULZ LTDA, CNPJ 10.647.043/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 1.036,00 (mil e trinta e seis reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 14 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: FE3046B2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 138/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) para o evento Festival da Primavera de Campo Bom - 2026. FORNECEDOR: INOFIRE SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ 12.123.778/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
OBJETO: Aquisição de capas protetoras para os encostos dos bancos de ônibus e Van, destinadas aos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH). FORNECEDOR: COSTA LAINO & CIA LTDA, CNPJ 05.309.443/0001-82.
VALOR TOTAL: R$ 3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 14 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: AF1686A7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 140/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
OBJETO: Aquisição de tecidos destinados à utilização nas oficinas realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, visando atender às atividades socioeducativas, culturais e artesanais desenvolvidas com os usuários do serviço. FORNECEDOR: JACOBS COMERCIO DE TECIDOS EIRELI, CNPJ 22.817.946/0001-88.
VALOR TOTAL: R$ 1.481,60 (mil e quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 14 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 0B278A7F
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2026.
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 14 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 4AA43A85
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 141/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção do elevador instalado no Espaço Cultural Dr. Liberato, para atender às necessidades da Diretoria-Geral de Cultura, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Campo Bom. FORNECEDOR: VIP ELEVADORES LTDA, CNPJ
73.317.513/0001-02.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 139/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
VALOR TOTAL: R$ 1.180,95 (mil e cento e oitenta reais e noventa e cinco centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 14 de setembro de 2026.
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