DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: F3C907E0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA ―A‖ a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 144/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. OBJETO: Contratação de concessionária autorizada CITROËN para realização da primeira revisão periódica obrigatória de 10.000 km do veículo oficial Citroën C3 Aircross Shine T200 AT, placa TRF2G68, pertencente à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. FORNECEDOR: PREMIERE VEICULOS LTDA, CNPJ 09.112.414/0001-87. VALOR TOTAL: R$ 1.436.86 (mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 16 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 0A2E749D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 198/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
Licitação nº 199/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa, 48.005.891 KIMBERLY LEAO DA ROCHA, para apresentação da Artista Kim Leão no Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 27/09/2026, às 17h30min. FORNECEDOR: 48.005.891 KIMBERLY LEAO DA ROCHA, CNPJ 48.005.891/0001-03.
VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 14 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: E34F266B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO III, ALÍNEA ―F‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 200/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na inscrição de 05 (cinco) servidores públicos municipais (03 do Setor de Planejamento e 02 da SMEC) no curso intitulado "Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021", na modalidade 100% online e ao vivo, com carga horária de 04 horas. FORNECEDOR: DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77.
VALOR TOTAL: R$ 1.415,00 (mil e quatrocentos e quinze reais).
Publique-se no prazo legal.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa TIM MARIONETES LTDA., para a realização de 04 (quatro) apresentações do espetáculo ―Teatro dos Seres Imaginários‖, no Festival da Primavera de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, nos dias 26 e 27 de setembro de 2026.
FORNECEDOR: CARLOS MEZECK DE SENA, CNPJ 13.027.722/0001-81. VALOR TOTAL: R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 14 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: BB953E29
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de
Campo Bom, 15 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 589587B8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 818/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO N.º 818/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
ATUALIZA O VALOR DAS TARIFAS CONSTANTES NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 2.495/2015 E REVOGA O DECRETO N.º 278/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
GUERINO BACKES , Prefeito de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e conforme previsto na Lei Municipal 2.495/2015, art. 32,
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 54