DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Aviso de Edital de Retificação n° 113/2026 referente a Licitação n.º 723/2026 - Edital n.º 086/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA AVENIDA PLACIDINA DE ARAÚJO, DA RUA BUARQUE DE MACEDO E DA RUA CRISTO REI, COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Credenciamento até as 08h55min e início da sessão às 09h do dia 07/10/2026. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br. Informações complementares pelo telefone (54)3242-8262.

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: F0B23A84

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.391, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme resolve:

Nova Prata, 17 de setembro de 2026 .

UMBERTO LUIZ CARNEVALLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camile Klaus Berlatto Código Identificador: 6A3D57BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATO N.º 114/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N.º 952/2026 Dispensa N.º 772/2026 Contrato N.º 114/2026

Contratada: TRANSPORTE COLETIVO SÃO BENTO LTDA., CNPJ n.º 03.310.881/0002-16.

Valor total estimado: R$ 1.281.107,40 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, cento e sete reais e quarenta centavos).

Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação e operação temporária do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de Nova Prata/RS.

Nova Prata, 16 de setembro de 2026.

Art. 1 º CONCEDER 1 (um) diária, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 131,12 (cento e trinta e um reais e doze centavos), para a servidora citada abaixo, para participar do ―CURSO: SISTEMA DE PENSÕES E INATIVAÇÕES DA ESFERA MUNICIPAL – SAPIEM (TCE/RS), ABORDAGEM DOS ASPECTOS NORMATIVOS E OPERACIONAIS‖ em Porto Alegre/RS.

Art. 2 º CONCEDER 2 (dois) diárias, com pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 1.311,20 (um mil, trezentos e onze reais e vinte centavos), para o servidor citado abaixo, para ―ACOMPANHAR CONSELHEIROS TUTELARES EM SANTA MARIA‖.

Art. 3 º CONCEDER 2 (dois) diária, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 262,24 (duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para a servidora citada abaixo, para participar do ―CURSO: ATUAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) COM FOCO NA APLICAÇÃO DA ELI 14.133/2021‖ em Porto Alegre/RS.

UMBERTO LUIZ CARNEVALLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Laura Faleiro Miozzo Código Identificador: AECD5BC5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 17372/2026, resolve:

Art. 1º REMOVER o servidor DANIEL RODRIGO DOS SANTOS , de Matrícula 17517-1, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 1 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (04/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Art. 4 º CONCEDER 2 (dois) diária, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 262,24 (duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para a servidora citada abaixo, para participar do ―CURSO: ‖APOSENTADORIA E PENSÕES PELO RPPS: REGRAS ANTERIORES E POSTERIORES A REFORMA TRIBUTÁRIA‖ em Porto Alegre/RS.

Art. 5º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor a partir da presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (09/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. Pela Secretaria Municipal De Administração

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