DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: B364E17D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1393 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Processo nº 15.680/2026, resolve
Art. 1º DESAVERBAR, a pedido, do Dossiê de Pessoal da Sra. SCHEILA ALVES VASCONCELLOS DO AMARAL, Mat. 113471, Cargo de Enfermeira , o tempo de serviço constante da Certidão de Tempo de Contribuição do INSS n° 19021020.1.00077/18-4 emitida em 313/07/2018.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria serão contados a partir desta data, revogando-se as disposições ao contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (04/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. pela Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 90FC9F6D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1394, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, atendendo ao disposto nos Artigos 13 e 15 da Lei Municipal nº 695/2004, considerando o Processo nº 17422/2026, resolve:
Art. 1º ALTERAR o Nível da servidora KARINE DOS SANTOS CORRÊA, matrícula nº 8012694-4, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, membra do Magistério Público Municipal, do Nível "2" para o Nível "3", face à apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em ―Alfabetização e Letramento‖.
Art. 2º Esta portaria e seus efeitos entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da presente data.
Art. 1º CONCEDER Licença Luto de 8 (OITO) dias, a partir do dia 1 de setembro de 2026, para MARIA GABRYELE TORRES DE LIMA , matrícula nº 8012670-2, cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo falecimento de da menor MARIA HELOÍSA MARTINS TORRES, de acordo com a certidão de óbito nº 161802 01 55 2026 4 00070 086 0013974 18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 1 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 1E8E80F5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1396, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 17443/2026, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença Luto de 8 (OITO) dias, a partir do dia 1 de setembro de 2026, para ALISSON JORDY MARTINS DA SILVA , matrícula nº 16437-1, cargo de Advogado 40h, com lotação na Procuradoria Geral Municipal, pelo falecimento da menor MARIA HELOÍSA MARTINS TORRES, de acordo com a certidão de óbito nº 161802 01 55 2026 4 00070 086 0013974 18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 1 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08/09/2026).
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: E5C57CC7
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1397, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Processo n° 17335/2026, resolve:
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: CA4C2E9E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1395, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme o Processo nº 17442/2026, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor adido ROBERTO CESAR DE LIMA, matrícula 5009174-1, lotado na Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, da Função Gratificada de FG-B.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 3 de setembro de 2026 (03/09/2026).
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08/09/2026).
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