DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 5DC97A5C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1398, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 17335/2026 resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIELE VOTRI DE OLIVEIRA , matrícula nº 17247-2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a Função Gratificada de Coordenador FG-B .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 4 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1400, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 17340/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora FERNANDA DOS SANTOS MICHELIN , de matrícula nº 5009049-2, cargo de Diretor de Área, com lotação na Secretaria Municipal de Compras Públicas, de 1 de setembro de 2026 a 4 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (09/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 19CF58CB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.399, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16149/26, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo indicada para o cargo de Professor de Português, aprovada no Concurso Público de Edital nº. 01/2023, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Educação:
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: EC642965
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.401 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Termo de Homologação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, resolve:
Art. 1º TORNAR ESTÁVEL o servidor RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16930-1, no cargo de Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por ter concluído o Estágio Probatório obtendo resultado satisfatório, atendendo ao disposto no Artigo 5º do Decreto Municipal nº 052/2000 e à Lei Municipal nº 530/2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. (09/09/2026)
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
VALDIRENE MACHADO ANDREAZZA, 12° LUGAR
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 65092007
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: A46D7A60
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.402 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Termo de Homologação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, resolve:
Art. 1º TORNAR ESTÁVEL o servidor FÁBIO RAMOS CANNAS, matrícula nº 16999-1, no cargo de Assistente Social, lotado na
www.diariomunicipal.com.br/famurs 111