DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por ter concluído o Estágio Probatório obtendo resultado satisfatório, atendendo ao disposto no Artigo 5º do Decreto Municipal nº 052/2000 e à Lei Municipal nº 530/2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. (09/09/2026)
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 3D9802E9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.403 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Termo de Homologação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, resolve:
Art. 1º TORNAR ESTÁVEL o servidor GABRIEL BÜRGEL BORSATO, matrícula nº 16985-1, no cargo de Professor de Séries Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por ter concluído o Estágio Probatório obtendo resultado satisfatório, atendendo ao disposto no Artigo 5º do Decreto Municipal nº 052/2000 e à Lei Municipal nº 530/2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. (09/09/2026)
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 07F22D2F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.405 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Termo de Homologação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, resolve:
Art. 1º TORNAR ESTÁVEL o servidor VALDIONE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 16946-1, no cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, por ter concluído o Estágio Probatório obtendo resultado satisfatório, atendendo ao disposto no Artigo 5º do Decreto Municipal nº 052/2000 e à Lei Municipal nº 530/2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. (09/09/2026)
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. (09/09/2026)
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 5376C7A1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.404 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Termo de Homologação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, resolve:
Art. 1º TORNAR ESTÁVEL o servidor MAURÍCIO BACKOF, matrícula nº 16990-1, no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, por ter concluído o Estágio Probatório obtendo resultado satisfatório, atendendo ao disposto no Artigo 5º do Decreto Municipal nº 052/2000 e à Lei Municipal nº 530/2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2026.
Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 16A34A78
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.406 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Termo de Homologação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, resolve:
Art. 1º TORNAR ESTÁVEL a servidora MARIA CLARA DE FREITAS BERNAR, matrícula nº 16928-1, no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, por ter concluído o Estágio Probatório obtendo resultado satisfatório, atendendo ao disposto no Artigo 5º do Decreto Municipal nº 052/2000 e à Lei Municipal nº 530/2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 25 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. (09/09/2026)
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
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