DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

O Prefeito Municipal do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 117 da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021 e,

Considerando , a Solicitação de contratação – Processo Digital 4507/2026 , via sistema Cidade 360, Considerando, o Decreto 2533/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar o contrato administrativo de nº 116 /2026 , decorrentes da Concorrência 4/2026, cujo objeto é EXECUÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS BRASIL..

Titular: Valdemir Gonçalves, matrícula – 1897-0; Suplente: Lidiani Alvares Martins, matrícula nº 716-1;

Art. 2º O fiscal deverá anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços referentes ao Contrato de nº 116 /2026 , determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 1º As decisões ou providências que ultrapassarem a competência do fiscal, inclusive o aditamento do contrato, deverão ser solicitadas à autoridade superior em tempo hábil para adoção das medidas cabíveis. § 2º Em caso de descumprimento contratual, o fiscal deverá informar imediatamente a autoridade superior, para a adoção das providências necessárias, inclusive a abertura de processo administrativo especial para a aplicação de sanções e rescisão contratual, se for o caso. Art. 3º Compete ao fiscal realizar relatório das atividades que foram realizadas, assinado pelas partes, na forma e no prazo previsto no contrato nº 116 /2026.

Art. 4º O fiscal poderá solicitar, a qualquer tempo, a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes para o desempenho das suas atribuições.

Parágrafo único: O fiscal também poderá realizar diligências, bem como solicitar parecer técnicos ou jurídicos, que forem necessários para o regular desempenho das suas atribuições. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Uelica Veleda Conceição Código Identificador: A037EA4F

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 107/2026

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026 – Edital nº 53/2026, considerando a retomada do chamamento dos candidatos que haviam solicitado seu reposicionamento para o final da referida lista, bem como a desistência da candidata de inscrição nº 005 e o Ofício nº 702/2026, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedras Altas, 16 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Uelica Veleda Conceição Código Identificador: 629B988D

GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES

Secretário Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: F6B6A2B5

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108/2026

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 – Edital nº 50/2025, bem como Ofício nº 693/2026, considerando a solicitação de passar para o final da lista de aprovados da candidata de inscrição nº 011, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.

FUNÇÃO: ENFERMEIRO – ESCALA 24 X 72 HORAS

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedras Altas, 16 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PROCESSO 479

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP - nº 23/2026

A PREFEITURA DE PEDRAS ALTAS torna público, Pregão Eletrônico - SRP nº 23/2026, para AQUISIÇÃO DE EXAMES DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM. Abertura da licitação às 10h00min do dia 30 de setembro de 2026 , às 10h00min . O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e no www.pedrasaltas.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (53) 991454093 ou pelo e-mail: [email protected]

Pedras Altas, 16 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita de Pedras Altas.

Publicado por: Jorge Vilmar da Silva Código Identificador: 198C5A9E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 11/2026-SRP. Objeto: Futura e eventual aquisição de Próteses Dentárias. Abertura: 30/09/2026 , às 08h30min . O edital encontra-se à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 136