Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 137

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Porto Lucena (RS),16 de setembro de 2026 .

IURY SOMMER ZABOLOTSKY Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Moura Capeletti Pinto Código Identificador: EBF892AF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: AUTO POSTO MARINA MAUA LTDA OBJETO: Reequilíbrio financeiro a Ata de Registro de preços 86/2026 VIGÊNCIA: 06/05/2027 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

Porto Mauá – RS, 16 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 78658B23

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026

Porto Mauá – RS, 16 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: A1D1897A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

GABINETE DO PREFEITO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência Pública

O PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO NOVO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Poder Legislativo Municipal, a População em Geral e a todos que se interessarem, para participar da Audiência Pública, nos termos do §4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2 º quadrimestre de 2026 , a ser realizada às 10 horas do dia 25/09/2026, no recinto da Câmara de Vereadores do Município. Comunica que os relatórios estarão afixados no quadro mural da Prefeitura e publicados no site www.pousonovo.rs.gov.br.

Gabinete do Prefeito Municipal, 16 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA, Prefeito Municipal.

Publicado por: Cristiane Meneghetti Paludo Código Identificador: C3ABE726

SECRETARIA DA AGRICULTURA SÚMULA DO TERMO DE REFERÊNCIA N° 03/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE POUSO NOVO

SÚMULA DO TERMO DE REFERÊNCIA N° 03/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS CONTRATADO : LN SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLHEITA DE FORRAGENS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS.

VALOR : R$ 1.998.000,00

BASE LEGAL : Chamamento Público nº 03/2026 Termo de Credenciamento : nº 03/2026 VIGÊNCIA : Conforme Termo de Referência.

Pouso Novo, 16 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Derly Henrique Ferla Código Identificador: 7953E177

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2026

O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alberto Bonacina, em atendimento ao art. 75, II, da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação:

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 46/2026

Objeto: Aquisição de Acordeons (Gaitas) de 80 baixos e 40 baixos, novos, destinados ao desenvolvimento de atividades culturais, musicais e pedagógicas promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pouso Novo/RS,

Regência: Com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir do dia 17/09/2026. Data da sessão: 22/09/2026.

Horário da fase de lances: das 09:01h às 15:01h através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Tempo da Disputa: 6 horas

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: A1373D76

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA SUMULA DO CONTRATO Nº 99/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: Combate Equipamentos Ltda

OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e dispositivos de segurança e prevenção contra incêndio, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Pouso Novo/RS VALOR: R$ 19.800,00

BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 44/2026 CONTRATO: nº 99/2026 VIGÊNCIA: 60 dias;