DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Pouso Novo, 17 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: DDF33A3F

SECRETARIA DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA Nº 48/2026

O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal , Sr. Carlos Alberto Bonacina, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação com base no Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021:

Tipo: Dispensa por Limite

Dispensa de Licitação Física nº 48/2026

Objeto: Aquisição de brindes personalizados visando a distribuição aos participantes presentes ao evento alusivo às campanhas de Outubro Rosa e Novembro Azul no Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência II do Edital. Contratada : Imprivale Serviços de Impressão e Personalizados Ltda CNPJ: 47.422.285/0001-12 Valor Total: R$ 8.500,00 Vigência: 120 dias; O Edital e o Termo de Referência encontram-se disponíveis no sítio oficial do Município. O aviso de realização da dispensa foi publicado no Mural Oficial, em jornal de circulação regional e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: FBA365CA

SECRETARIA DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA Nº 49/2026

O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal , Sr. Carlos Alberto Bonacina, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação com base no Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021:

Tipo: Dispensa por Limite

Dispensa de Licitação Física nº 49/2026

Objeto: Aquisição de materiais destinados à distribuição na unidade básica de saúde, visando atender às necessidades dos usuários e garantir a continuidade dos atendimentos dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Pouso Novo/RS. Contratada : Medlife Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 50.737.688/0001-65

Valor Total: R$ 10.901,07 Vigência: 90 dias;

O Edital e o Termo de Referência encontram-se disponíveis no sítio oficial do Município. O aviso de realização da dispensa foi publicado no Mural Oficial, em jornal de circulação regional e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por:

Rita Zago Código Identificador: E55AB12E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Quaraí, através do Setor de Licitações, torna público para amplo conhecimento dos interessados, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que ratificou o seguinte aditivo contratual: Origem: Processo de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 108/2022. Data do Aditivo: 14/09/2026. Objeto : Aditivo 4 de PRORROGAÇÃO ao contrato que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de captura, análise de dados e auditoria eletrônica de Instituições Financeiras, com suporte técnico e manutenção, incluindo instalação, implantação, configuração, parametrização, migração de dados, com serviços agregados de treinamento e orientação para execução da fiscalização do ISSQN das Instituições Financeiras do Município de Quaraí-RS. Empresa Contratada: SIGESP - SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GESTÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA. Valor mensal do contrato: R$ 2.596,23 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos) mensais. Valor mensal do contrato com Reajuste: R$ 2.812,67 (dois mil, oitocentos e doze reais e sessenta e sete centavos) mensais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses . Início: 16/09/2026 a 16/09/2027.

Quaraí/RS, 16 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 132B7AF6

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

O Município de Quaraí, através do Setor de Licitações, torna público para amplo conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 124, inciso II, alínea d) da Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis, que ratificou o seguinte aditivo contratual: Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 041/2025. Data do Aditivo: 14/09/2026. Objeto : ADITIVO Nº 2 para o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do item 79, constante no contrato original nº 308/2025, firmando entre as partes na data de 29/09/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Materiais Hospitalares/Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, ESF‘s, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e Centro de Atendimento Multiprofissional-CAM. Empresa Contratada: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A. Valor Contratado: item 79-R$ 6,22 (seis

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