DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

reais e vinte e dois centavos). Valor com o Reequilíbrio : item 79-R$ 7,82 (sete reais e oitenta e dois centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Quaraí, 16 de setembro de 2026.

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: C8983F6C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO TRAMAS, MOURÕES E SV DE ALAMBRADOR

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS RS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de mão de obra de alambrador e aquisição de tramas e mourões. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 21/09/2026, as 17:00h a serem encaminhadas para o e-mail: [email protected], a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quevedos-RS, sito a Rua Humaitá, 69 – RS, CEP 98.140-000, no horário de expediente (08h às 12hs e das 13h30min às 17h). O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://quevedos.rs.gov.br/.

Quevedos/RS, 16 de setembro de 2026.

TAÍS FABIANE DA MAIA ROSA FLORES Prefeita Municipal

Publicado por: Tieli Lautenschlaeger Braz Código Identificador: D04759B5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇAO TRANPORTE E TRANSITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2026

CONTRATO Nº. 076/2026 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº.110/2026 – CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 010/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS – CONVENIO N° 975377/2025 – TRANSFERE GOV N° 027176/2025 – PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NO SETOR IRAPUÁ/TERRA INDIGENA DO GUARITA, ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE REDENTORA/RS . Valor do Contrato: R$ 426.700,00 (quatrocentos e vinte seis mil e setecentos reais) . Empresa STONE JD PAVIMENTAÇÕES LTDA , inscrita com CNPJ Nº 54.727.555/0001-69.

Redentora- RS, 16 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Processo de Contratação nº 107/2026 por Dispensa de Licitação 024/2026

Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo nº 107/2026 e RATIFICO a dispensa de licitação nº 024/2026, nos termos do Art. 75, inciso II , para a Contratação da Empresa: ANCORALLE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 57.256.159/0001-99 , tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA PÓS-OBRA DO PRÉDIO DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA , no valor de R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil, cento e oitenta reais) .

Redentora/RS, 16 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 033024A6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026

Contrato nº 013/2026 Dispensa nº 104/2026 Processo nº 1561/2026

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO , pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA , aqui denominado de CONTRATANTE , e de outro lado à empresa SILZIEBER TERRAPLANAGEM LTDA., inscrita no CNPJ n.º 14.892.688/0001-76, estabelecida na Est ERS 239, n.º 2.123, Sala: 01, Bairro: Centro, na cidade de Riozinho /RS, CEP: 95.695-000. Neste ato representado pelo Sr. GLAUBER GIORGIO SCHNEIDER , portador do CPF nº 831..-00, doravante simplesmente denominada CONTRATADA , ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente contrato nº 013/2026 terá sua vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07 de setembro de 2026 até 07 de outubro de 2026.

CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Riozinho, 16 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal Contratante

Prefeito Municipal

GLAUBER GIORGIO SCHNEIDER

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 701EE8E1

Silzieber Terraplanagem LTDA Contratada

www.diariomunicipal.com.br/famurs 139