DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 45B14E2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 1847/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393/2026

AIRTON TREVIZANI DA ROSA , Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1847/2026, dispensa de licitação nº 393/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa ENERGIMAX SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.202.532/0001-29, para o fornecimento de 01 (um) de 10 KVA e 01 (um) de 6 KVA, de 01 (um) reboque para transporte de grupo gerador. O valor estimado total da contratação é de R$ 55.934,30 (cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), nos termos do art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Riozinho, 16 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 587CDE21

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1847/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS CONTRATADO : ENERGIMAX SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.202.532/0001-29.

OBJETO: Aquisição de grupos geradores de energia elétrica, sendo 01 (um) de 10 KVA e 01 (um) de 6 KVA, de 01 (um) reboque para transporte de grupo gerador, em atendimento ao Convênio nº 4727/2025 – PROA nº 25/0804-0001752-5, destinado ao fortalecimento das ações de proteção e defesa civil do Município. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.934,30 (cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 16/09/2026.

Riozinho/RS, 16 de setembro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 30EDF9D9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMILIA

LICITAÇÕES

DECRETO Nº 066 RETIFICADO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE NATURAL.

O Prefeito Municipal de Sagrada Família, Estado do Rio Grande do Sul, Mauro Rogerio Ferrari Galatto , no uso de suas atribuições legais, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – GRANIZO, COBRADE 1.3.2.1.3 , ocorrido em 10 de setembro de 2026, às 23h05min, em razão de forte tempestade de granizo e intensas chuvas.

O Decreto autoriza a mobilização dos órgãos municipais, a convocação de voluntários e demais medidas necessárias às ações de resposta, assistência, reabilitação e reconstrução, nos termos da legislação aplicável. Autoriza, ainda, a adoção das medidas administrativas previstas para atendimento da situação emergencial, inclusive a realização de contratações diretas, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

A situação de anormalidade foi caracterizada como Nível II , conforme parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias .

Gabinete do Prefeito Municipal de Sagrada Família/RS, 14 de setembro de 2026.

MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Eliane Vargas Ronsani Código Identificador: 521A8CAD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1136/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 014/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para execução e construção de ponte em concreto armado 10m X 32,20m localizada sobre o Lajeado Pelado no distrito de Capão Bonito no Município de Salto do Jacuí-RS em regime de empreitada global – conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais anexos. Envio das propostas até às 08h do dia 30/09/26. Início da disputa às 09h do dia 30/09/2026. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (Geral) ou 55-33271085 (Setor de Compras), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected].

Salto do Jacuí, 16 de setembro de 2026.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 6F021FE9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS ADITIVO

ADITIVO

ADITIVO Nº 091/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

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