DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA GAIA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.774.921/0001-62.

1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período compreendido entre 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027. 1.1.2. CONCEDER REAJUSTE CONTRATUAL, para fins de correção monetária, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, índice oficial do Município, referente ao período acumulado de 12 (doze) meses, passando o valor contratado de R$ 6.407,70 (seis mil, quatrocentos e sete reais e setenta centavos) para R$ 6.678,33 (seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) sendo de 4,223450 % o percentual de reajuste do valor global a ser pago, conforme estabelecido no termo originário.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Suelen Orsolin Código Identificador: 9B60DA17

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS ADITIVO

ADITIVO

ADITIVO Nº 088/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.422.707/0001-84.

1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 SUPRESSÃO DE VALOR no quantitativo de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais) do valor contratual atualizado, conforme autorizado na Cláusula Décima Sexta, e, nos termos do artigo 124 e seguintes da Lei nº 14.133 de 2021. 1.1.2 O valor final do contrato passa a ser de R$ 64.919,70 (sessenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e setenta centavos).

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Suelen Orsolin Código Identificador: 37FAD9A6

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS ADITIVO

ADITIVO

ADITIVO Nº 090/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA 3F LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 23.484.444/000145.

1. O objeto do presente instrumento é: 1.1 PRORROGAR o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de setembro de 2026 até a data de 16 de setembro de 2027; 1.2 CONCEDER REAJUSTE CONTRATUAL, para fins de correção monetária, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, índice oficial do Município, referente ao período acumulado de 12 (doze) meses, passando o valor contratado de R$ 2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais) para R$ 3.123,58 (três mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e oito

centavos) sendo de 4,223450 % o percentual de reajuste do valor global a ser pago, conforme estabelecido no termo originário.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Suelen Orsolin

Código Identificador: A4690A72

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DECRETO

DECRETOS

DECRETO N.º 6.067, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Estabelece normas para uso e limita valores do cartão de pagamento para ressarcimento de despesas alimentícias aos motoristas e técnicos de enfermagem lotados na Secretária da Saúde, conforme especifica e dá outras providências.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior Código Identificador: D1D08807

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DECRETO

DECRETOS

DECRETO N.º 6.068, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Estabelece o sistema de TURNO ÚNICO no serviço público municipal conforme especifica.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior Código Identificador: D4F88787

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DISPENSA 69/2026: ONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PRA O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE DÉBITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torno Público, que foi realizado o processo de dispensa de licitação nº 69/2026, com fulcro no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21, CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PRA O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE DÉBITO

CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A , com valor total de R$ 0,00, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Bárbara do Sul/RS,15 de setembro de 2026

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: F545708C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

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