DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 070/2026
PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE PESSOAL
GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, HOMOLOGA o resultado do processo seletivo simplificado para o cargo de MÉDICO DA ESF II– ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA – Lei 3.759 de 13 de agosto de 2026 – Edital de Abertura 064/2026.
MÉDICO ESF II
| Nº INSC. | CANDIDATO (A) | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 03 | EMANUEL SILVA DE ABREU | 8,5 | 1º |
| 08 | GUSTAVO CAUDURO CADORE | 7,0 | 2º |
| 07 | PEDRO MEDEIROS CORREA | 6,5 | 3º |
| 05 | THALIANE CASSEMIRA ALVES | 5,5 | 4º |
| 02 | GUILHERME PIVETTA | 4,0 | 5º |
| 06 | BRUNO RICARDO SANTOS | 2,0 | 6º |
| 04 | ENZO IRRIBAREM HOMSI | 1,0 | 7º |
| 01 | ERICA CASQUEIRO CUNHA | 0,5 | 8º |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: D625AF61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 321/2026
Contrato: nº 321/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: VIA PORTO VEÍCULOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.266.596/0005-25
Objeto: Aquisição de veiculo
Valor total do contrato : R$ 108.800,00 (cento e oito mil com oitocentos reais).
Vinculação: Pregão Eletrônico nº 15/2025 – Registro de Preços, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até 02 (dois) meses, contado da data de assinatura do mesmo.
Data da Assinatura: 11/09/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 16 de junho de 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 78F63D64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 133/2026
Processo: 133/2026 Dispensa de Licitação: 133/2026
Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada : ANTONIO ENILDO DOS SANTOS TEIXEIRA Valor: R$ 2.451,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).
Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, para conserto do veículo CHEV/SPIN, ano 2014, modelo 2015, placa IVQ9663, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 31B0D4D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº.664/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA no dia 17.09.2026 o Servidor JULIANO FREITAS DA ROSA , Matrícula 4261-7, SECRETÁRIO MUNICIPAL, que se encontra em Férias, para atender necessidades da Administração Pública, ficando este dia para ser gozado posteriormente.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA,EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 6111AB21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 001/2021 Pregão Eletrônico nº: 001/2021 Contrato nº: 06/2021
Contratada: PARANÁ LIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 06.059.231/0001-57
Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 06/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem, mediante fornecimento de mão de obra para atendimento das dependências da Câmara Municipal de Sant‘Ana do Livramento/RS, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº RS000041/2026.
Valor: O valor mensal passa a ser de R$ 9.458,62 (nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor global anual de R$ 113.503,48 (cento e treze mil quinhentos e três reais e quarenta e oito centavos).
Vigência dos efeitos financeiros: A repactuação produz efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, data-base da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026.
Dotação Orçamentária: 0101.01031.0001.2.005 – 3.3.90.37.05.00.00 – Serviços de Copa e Cozinha.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993.
Data da assinatura: 14 de setembro de 2026.
FILIPE O. CARDOSO Gestora do Contrato
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