Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 151

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 067/2026 E DO CONTRATO 154/2026

Extrato de Inexigibilidade 067/2026 e do Contrato 154/2026 que tem como objeto EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA O NÚCLEO FAMILIAR DE VANESSA CARNEIRO DE LIMA - PROCESSO JUDICIAL N° 5002020-24.2023.8.21.0029/RS. A locação é pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 14/09/2026 a 14/03/2027. Tendo como contratado/locador JONI PAULO PIOTROWSKI. O valor mensal da locação é de R$ 800,00 (oitocentos reais).

NIVIO BOELETR BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 9B98E2CF

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025

Extrato do 1º Aditivo do Contrato nº 109/2025 – Concorrência Eletrônica nº 017/2025 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO/RS, MEDIANTE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE N.º 1330/2025. Tendo como contratada EMPREENDIMENTOS MADELAR LTDA. Cujo objeto do aditivo é a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 30 de agosto de 2026 a 26 de fevereiro de 2027.

NIVIO BOELETR BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 34D348B8

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 5° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2021 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021

Extrato do 5° Aditivo ao Termo de Credenciamento 002/2021 do Chamamento Público 002/2021 que tem como objeto Credenciamento de Clínica de Reabilitação para internação do sexo feminino e masculino, maiores de 18 anos, que necessitem de tratamento em dependência de substancias psicoativas, álcool e outras drogas, usuárias do SUS e encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como credenciado CENTRO DE REABILITAÇÃO E BENEFICIENTE EVANGÉLICO – SOS VIDA. Cujo objeto do aditivo é o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 meses a contar de 08/10/2026 a 08/10/2027.

NIVIO BOELETR BRAZ Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 040B543F

SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1575/2026/SMGRH

De 16 de setembro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, LARISSA SARAGOSO CERVO, do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL , matrícula 88250, do Quadro de Servidores, a contar de 14 de setembro do corrente ano.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 16 de setembro de 2026.

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Vanusa Garcia Vianna Código Identificador: 1C613E1E

SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 598/2026/SMGRH

De 16 de Setembro de 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em conformidade com a Portaria nº 03/2025/SGRI, DESLIGA MODESTO UBIRAJARA DO NASCIMENTO E SILVA, do Quadro de Servidores Inativos, em virtude de falecimento ocorrido em 02 de Setembro do ano de 2026, conforme Declaração de Óbito Matricula nº. 40577802-3.

SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 16 de Setembro de 2026.

LEANDRA APARECIDA COPETTI

Secretária de Gestão de Recursos Humanos

Publicado por: Rafael Vinicius Teichmann Código Identificador: 2ED0414B

SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 599/2026/SMGRH

De 16 de Setembro de 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em conformidade com a Portaria nº 03/2025/SGRI, DESLIGA CARLOS HERNANI PEREIRA DA ROSA, do Quadro de Servidores Pensionistas, a contar de 27 de Agosto de 2026, em conformidade com Certidão de Óbito Matricula nº 099820 01 55 2026 4 00159 161 0031961 12.

SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 16 de Setembro de 2026.

LEANDRA APARECIDA COPETTI

Secretária de Gestão de Recursos Humanos

Publicado por: Rafael Vinicius Teichmann Código Identificador: AD9E712D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 034/2025

AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 034/2025 - Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 034/2025 do tipo maior desconto, destinada à Contratação de empresa/consórcio de empresas para outorga da exploração do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, em lote único