DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

compreendendo 30 linhas, no perímetro urbano e zona rural do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Termo de Referência e seus anexos. A presente retificação decorre de correção realizada de ofício no Edital.. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 11 de novembro de 2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 16 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal.

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: A2021E4D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MANDADO INTIMACAO DEFESA FINAL

MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DEFESA FINAL

A comissão processante nomeada pela Portaria n.º 3.342, de 26 de setembro de 2022, em conformidade com o previsto na Lei n.º 6.360, de 1.º de novembro de 2011, que determina a abertura do Processo Administrativo Especial n.º 035/2022, a fim de apurar a responsabilidade da empresa LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI, INTIMA seu representante legal da abertura do prazo de defesa final. Em que terá o direito de manifestar-se no prazo máximo de dez dias, conforme preceitua o artigo 44 da Lei Municipal n.º 8.225/2018.

As alegações finais de defesa em sendo ofertadas poderão ser enviadas a esta comissão, além dos CORREIOS, através do protocolo geral deste Município, ou pelo e-mail [email protected], ou pelo whatsapp (51) 9.9159-8869.

Santo Antônio da Patrulha, 16 de setembro de 2026.

TAYNARA EMERIM BRÍGIDO DE FREITAS, Presidente da Comissão.

Publicado por: Marilene Soares da Cunha Código Identificador: B047B01A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 4.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 083/2024. CONTRATO: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pela Emenda Especial do Deputado Luis Carlos Heinze, conforme Memorando nº. 653/2025, Pedido 2025/3389 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT. CONTRATADA: TERRAPLANAGEM BK LTDA, CNPJ sob o n.º 13.254.201/0001-67. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/09/2026, sem alteração de valor, em razão do volume de chuvas ocorrido recentemente que impossibilitou a normal execução do contrato, conforme solicitação contida no Memorando 770/2026SEMOT, de 10/09/2026. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 8B55BC38

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 042/2026 (Processo Administrativo nº 204/2026). Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas submersas, de potências variadas, destinadas aos poços artesianos pertencentes ao Município, compreendendo de forma integrada o fornecimento dos equipamentos, retirada de conjuntos inoperantes quando existentes, instalação completa, substituição dos componentes acessórios necessários, reconexões elétricas e hidráulicas, testes operacionais e entrega do sistema em pleno funcionamento. A contratação possui natureza de fornecimento sob demanda, com execução parcelada, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II) . Edital: Disponível no portalwww.pregaobanrisul.com.br, naSecretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465)e no sítio oficial do Municípiowww.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 16/09/2026, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereçowww.pregaobanrisul.com.br. Sessão Abertura propostas: dia 01/10/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereçowww.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55)37815239.

Santo Augusto-RS, 16 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Tuiani Mendes Fernandes Código Identificador: 5B7F29A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme Lei Municipal nº 3.629 de 16 de junho de 2026:

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, RICARDO ANDRIGHETTO JOHANN, classificado em 8° lugar, para o cargo de ENCARREGADO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS;

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.

A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025 de 12 de fevereiro de 2025, e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 01/2025, publicado em 28 de março de 2025.

GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE

Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 92DABA82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

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